FC555381 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina o fato gerador da obrigação tributária principal.
FURB · 2025
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Flashcards para concursos para FURB
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FC555382 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o critério material que distingue obrigação tributária principal da acessória e quando surge a principal?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555426 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como a isenção pessoal afeta a solidariedade de coproprietários pelo IPTU?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555452 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o contribuinte do IPTU quando o proprietário é absolutamente incapaz?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555453 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos devidos por pessoa jurídica incorporada em caso de incorporação?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555485 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais características essenciais do lançamento tributário?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555486 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre lançamento por declaração e lançamento de ofício?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555517 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais hipóteses suspendem a exigibilidade do crédito tributário?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555518 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito da concessão de liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade do crédito tributário?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555534 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o crédito tributário se extingue por prescrição no lançamento por homologação?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555535 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos e limitações da compensação tributária?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555536 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as regras essenciais sobre pagamento e restituição do crédito tributário?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555544 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O pagamento do crédito tributário pode ser realizado em moeda estrangeira?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555545 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as modalidades de extinção do crédito tributário?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555559 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária alcança crédito tributário constituído antes de sua vigência?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555623 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais elementos mínimos deve conter o termo de inscrição da dívida ativa para legitimar a cobrança judicial?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555637 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Renda e quais critérios constitucionais orientam sua cobrança?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555647 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que é o preço normal de venda para fins de imposto de importação?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555678 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: O que caracteriza a zona urbana para fins de IPTU?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555763 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é cabível a indisponibilidade de bens para assegurar a execução fiscal?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555769 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando se aplica o regime de tributação fixa do ISS aos serviços médicos prestados por sociedade de profissionais?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555770 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais atividades digitais são tributadas exclusivamente pelo ISS?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555780 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual o efeito da NF-e e do monitoramento eletrônico sobre a fiscalização e a espontaneidade do contribuinte?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555818 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quais são os requisitos para emissão do Habite-se e o que ocorre se a vistoria apontar irregularidades?
FURB · 2025
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