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Flashcards para concursos para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555325 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual a eficácia dos tratados, a limitação dos decretos e a natureza dos convênios segundo o CTN?

CPCON UEPB · 2025

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FC555334 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando entram em vigor os convênios celebrados entre entes federativos, salvo disposição em contrário?

CPCON UEPB · 2025

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FC555335 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Lei interpretativa pode retroagir e impor penalidade sobre fatos pretéritos?

CPCON UEPB · 2025

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FC555415 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina contribuinte e sujeito passivo da obrigação acessória.

CPCON UEPB · 2025

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FC555451 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando os administradores de bens de terceiros respondem solidariamente pelos tributos desses terceiros?

CPCON UEPB · 2025

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FC555461 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente de estabelecimento responde subsidiariamente por tributos anteriores?

CPCON UEPB · 2025

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FC555465 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a lei atribui responsabilidade a terceiros e qual é o efeito da denúncia espontânea?

CPCON UEPB · 2025

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FC555481 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a natureza do lançamento e qual lei o rege?

CPCON UEPB · 2025

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FC555482 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando a autoridade pode retificar de ofício a declaração no lançamento por declaração?

CPCON UEPB · 2025

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FC555516 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito do parcelamento sobre juros e multas e em que formas pode ser concedida a moratória?

CPCON UEPB · 2025

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FC555533 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Cite três formas de extinção do crédito tributário.

CPCON UEPB · 2025

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FC555570 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o alcance temporal da anistia tributária?

CPCON UEPB · 2025

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FC555573 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como reconhecer e apresentar uma subvenção governamental que compensa despesas futuras?

CPCON UEPB · 2025

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FC555580 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em concurso de credores, o crédito tributário prevalece sobre quais créditos?

CPCON UEPB · 2025

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FC555594 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem pode ser intimado a fornecer informações sobre terceiros à autoridade administrativa para fins de fiscalização tributária?

CPCON UEPB · 2025

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FC555624 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais as obrigações quanto à conservação dos livros fiscais e ao termo de inscrição da dívida ativa?

CPCON UEPB · 2025

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FC555665 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem institui o imposto sobre transmissão causa mortis e doação e como são fixadas suas alíquotas máximas?

CPCON UEPB · 2025

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FC555701 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é a competência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?

CPCON UEPB · 2025

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FC555717 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: O que é elisão fiscal no planejamento tributário?

CPCON UEPB · 2025

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FC555765 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o fornecimento de dados bancários às autoridades fiscais não configura quebra de sigilo bancário?

CPCON UEPB · 2025

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FC555807 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento da Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo?

CPCON UEPB · 2025

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FC555918 · Estatística

De acordo com o assunto Estatística: Estatística Descritiva, responda: Como se calculam a média aritmética e a mediana de um conjunto de dados?

CPCON UEPB · 2025

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FC556092 · Informática

De acordo com o assunto Informática: Sistemas Operacionais, responda: Como é organizada a estrutura de arquivos no Linux e como identificar caminhos absolutos e relativos?

CPCON UEPB · 2025

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FC556150 · Informática

De acordo com o assunto Informática: Internet, responda: Quais recursos de editores de apresentações suportam animações e incorporação de vídeos?

CPCON UEPB · 2025

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