FC40889 · Direito Civil
Segundo o Art. 148 do Código Civil, o que acontece se um terceiro pratica dolo num negócio jurídico, mas a parte beneficiada desconhecia completamente o dolo?
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Flashcards para concursos para VADE MECUM
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FC40890 · Direito Civil
Em um negócio jurídico, o representante legal de uma das partes pratica dolo. Até que ponto a parte representada pode ser responsabilizada, de acordo com o Art. 149 do Código Civil?
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Caso o dolo seja praticado pelo representante convencional de uma das partes em um negócio jurídico, como a responsabilidade é dividida de acordo com o Art. 149 do Código Civil?
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De acordo com o Art. 150 do Código Civil, se ambas as partes em um negócio jurídico procederem com dolo, o que pode acontecer em termos de anulação do negócio ou indenização?
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De acordo com o Art. 152 do Código Civil brasileiro, quais fatores devem ser considerados ao avaliar a presença de coação em uma situação?
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De acordo com o Art. 153 do Código Civil brasileiro, o que não é considerado coação?
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De acordo com o Art. 154 do Código Civil brasileiro, como a coação exercida por um terceiro pode influenciar um negócio jurídico?
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Pedro está vendendo seu carro para João, mas Carlos, amigo de Pedro, ameaça João dizendo que, se ele não comprar o carro, sofrerá consequências negativas. João, temendo as consequências, acaba comprando o carro. Pedro sabia das ameaças de C
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Pedro está vendendo um carro para João. Carlos, um desconhecido de ambos, ameaça João, dizendo que se ele não comprar o carro de Pedro, sofrerá consequências. Qual a interpretação do Art. 155 do Código Civil brasileiro para essa situação?
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Maria precisa desesperadamente de um procedimento médico que pode salvar sua vida. João, o único médico na cidade que pode realizar a cirurgia, sabe da urgência e da situação financeira de Maria, mas só concorda em fazer a cirurgia se Maria
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Como o Art. 156 do Código Civil brasileiro se aplica se a pessoa em perigo não for da família do declarante?
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Se um indivíduo, conhecendo a situação de perigo de outra pessoa, explora essa situação para obter vantagens, a obrigação é válida?
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Pedro, um estudante universitário sem muita experiência em negócios, vende seu carro, que vale R$ 50.000, por apenas R$ 10.000 para José. Como o Art. 157 do Código Civil brasileiro interpreta essa situação?
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Como o Art. 157 do Código Civil brasileiro avalia a desproporção das prestações em um negócio?
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De acordo com o Art. 157 do Código Civil brasileiro, o que pode impedir a anulação de um negócio jurídico por lesão?
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O que é considerado lesão sob a ótica do Art. 157 do Código Civil brasileiro?
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Segundo o Art. 157 do Código Civil, quem é responsável por oferecer um suplemento suficiente ou concordar com a redução do proveito para evitar a anulação do negócio por lesão?
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Ler resposta e comentário →FC40906 · Direito Civil
João está insolvente e decide doar todos os seus bens para seu amigo José. O que os credores quirografários (credor comum, sem preferência no recebimento do crédito) de João podem fazer de acordo com o Art. 158 do Código Civil Brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC40907 · Direito Civil
Quem tem o direito de pleitear a anulação de atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor insolvente, de acordo com o Art. 158 do Código Civil Brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC40908 · Direito Civil
Qual o direito dos credores cuja garantia se torna insuficiente, segundo o Art. 158 do Código Civil Brasileiro?
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Ler resposta e comentário →FC40909 · Direito Civil
Pedro, um empresário em insolvência notória, vendeu sua mansão para Maria. O que pode acontecer com o contrato de venda de acordo com o Art. 159 do Código Civil Brasileiro?
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Maria, uma criança de 10 anos, quer comprar uma motocicleta de João, que aceita a proposta. Com base no Art. 166 do Código Civil, como se classifica este negócio jurídico?
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Ler resposta e comentário →FC40911 · Direito Civil
José e Paulo fizeram um contrato para a venda de um objeto que não existe. Qual a condição desse negócio jurídico de acordo com o Art. 166 do Código Civil?
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Ler resposta e comentário →FC40912 · Direito Civil
Alice vende uma arma ilegal para Bob, ambos sabendo da ilegalidade do objeto. Segundo o Art. 166 do Código Civil, que característica tem este negócio jurídico?
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