FC891876 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a pena da corrupção passiva é aumentada?
CRS (PM MG) · 2017
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Flashcards para concursos para CRS (PM MG)
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FC891877 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da reparação integral do dano no peculato culposo antes e depois da sentença irrecorrível?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891878 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade que excluem a ilicitude?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891879 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o roubo se considera consumado, e a posse mansa e pacífica é necessária para essa consumação?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891880 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária dos Estados, responda: O que caracteriza o segurado compulsório?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891881 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando o cônjuge precisa do consentimento do outro para propor ação sobre direito real imobiliário e quem tem capacidade para estar em ju
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891882 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o efeito temporal das normas processuais?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891883 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Que condutas configuram ato atentatório à dignidade da justiça por prejudicar a efetividade da prestação jurisdicional?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891884 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos da pessoa presa a autoridade policial deve colher?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891885 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode comunicar à autoridade policial sobre uma infração em que caiba ação pública e quais providências a autoridade pode adotar ao v
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891886 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais providências de identificação a autoridade policial deve adotar ao tomar conhecimento da infração e que poder de requisição tem o d
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891887 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são os limites da autoridade policial quanto a diligências requeridas pelo indiciado e ao arquivamento do inquérito?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC891888 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são os prazos do inquérito policial para indiciado preso e indiciado solto, e quando cabe dilação probatória?
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC891889 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode recusar instaurar inquérito policial?
CRS (PM MG) · 2016
Ler resposta e comentário →FC891890 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A classificação das infrações pela autoridade policial vincula o Ministério Público ou o Poder Judiciário?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891891 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que medidas o juiz pode adotar ao analisar a homologação do acordo de não persecução penal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891892 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação do ofendido?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC891893 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é o juízo competente para executar e fiscalizar o cumprimento de um Acordo de Não Persecução Penal homologado?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC891894 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual a diferença entre renúncia à queixa e perdão quanto ao alcance sobre coautores e querelados?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891895 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem deve ser recolhido a quartéis ou à prisão especial quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891896 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que obriga o Ministério Público quando estão presentes os requisitos do acordo de não persecução penal?
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC891897 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O querelado pode recusar o perdão do querelante?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891898 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891899 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se fixa a competência quando há crime permanente praticado em território de duas ou mais jurisdições?
CRS (PM MG) · 2021
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