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Flashcards para concursos para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412895 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual a composição e a finalidade do CODECON?

FADESP · 2022

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FC412896 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Quais direitos do contribuinte garantem acesso à informação sobre prazos e redução de multas, a exigênc

FADESP · 2022

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FC412897 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: É lícito à autoridade tributária impor ou induzir autodenúncia sem prévia e adequada apuração do fato g

FADESP · 2022

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FC412904 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como se determina a base de cálculo da TFRM e qual o prazo de recolhimento?

FADESP · 2022

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FC412907 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual é a atribuição do Procurador do Estado designado ao TARF ao identificar irregularidades na instruç

FADESP · 2022

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FC412911 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Qual o objetivo de identificar mercadorias como integrantes da cesta básica para fins de ICMS?

FADESP · 2022

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FC412917 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Como a anistia e o parcelamento atuam em programas de regularização fiscal e que certidão o aderente po

FADESP · 2022

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FC413482 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O que o lançamento permite determinar na constituiçã

FADESP · 2025

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FC413507 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quem pode ser responsável pela emissão da Nota Fisca

FADESP · 2024

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FC413508 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quando é obrigatória a emissão do Conhecimento de Tr

FADESP · 2024

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FC413509 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual documento fiscal eletrônico registra a circulaç

FADESP · 2024

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FC413510 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual órgão local da Receita Federal exerce a jurisdi

FADESP · 2024

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FC413568 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais os quóruns e condições para a celebração, concessão e revogação de convênios que concedem benefícios fiscais?

FADESP · 2022

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FC413569 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como devem ser concedidos e revogados os benefícios fiscais de ICMS pelos Estados e pelo Distrito Federal na ausência de lei compleme

FADESP · 2022

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FC413570 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais Unidades da Federação ficam obrigadas por convênios ratificados pelo CONFAZ?

FADESP · 2022

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FC449554 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Imposto é espécie de tributo?

FADESP · 2024

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FC449555 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: As taxas podem ser instituídas para remunerar a iluminação pública?

FADESP · 2017

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FC449556 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites essenciais?

FADESP · 2013

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FC449557 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios devem orientar a transação tributária?

FADESP · 2019

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FC449558 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio constitucional veda que aumento de alíquota ou da base de cálculo tributária seja feito por decreto?

FADESP · 2019

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FC449559 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio constitucional veda criar ou aumentar tributo sem lei?

FADESP · 2012

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FC449560 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio veda a aplicação retroativa de norma tributária a fatos geradores anteriores à sua vigência?

FADESP · 2012

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FC449561 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio exige que tributos só possam ser criados ou majorados por lei?

FADESP · 2008

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FC449562 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o prazo de interregno para a exigibilidade das contribuições sociais destinadas à Seguridade?

FADESP · 2008

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