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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628931 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Constitui crime admitir em licitação ou contratar empresa ou profissional declarado inidôneo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628932 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura ao auxiliar autor de crime a fugir?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628933 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de favorecimento pessoal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628934 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que é condescendência criminosa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628935 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina condescendência criminosa, advocacia administrativa e concussão.

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628936 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o tráfico de influência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628937 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes contra a administração pública são próprios quanto ao sujeito ativo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628938 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina peculato, corrupção ativa e prevaricação no contexto dos crimes contra a administração pública.

NC UFPR (FUNPAR) · 2017

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FC628939 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais as penas para violação de sigilo funcional, tráfico de influência, falso testemunho ou falsa perícia e exploração de

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628940 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais as penas para peculato, peculato mediante erro de outrem, prevaricação e abandono de função?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628941 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as penas previstas para corrupção ativa, contrabando, usurpação de função pública e descaminho?

NC UFPR (FUNPAR) · 2016

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FC628942 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes da parte especial do Código Penal exigem a qualidade de funcionário público para sua configuração?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628943 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Defina peculato e diferencie prevaricação de condescendência criminosa.

NC UFPR (FUNPAR) · 2010

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FC628944 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma a concussão, quando há tentativa na facilitação de contrabando e o que caracteriza a advocacia administr

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628945 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracterizam peculato, concussão e advocacia administrativa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628946 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza "funcionário público" para fins penais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC628947 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual elemento não integra os requisitos objetivos do princípio da insignificância segundo o STF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628948 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura o princípio do juiz natural?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628949 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O mero registro da ocorrência constitui condição de procedibilidade para instauração do inquérito policial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628950 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a competência territorial, a finalidade e quem pode exercer a polícia judiciária?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628951 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em peças de informação sem requisitar a instauração de inquérito?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628952 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode requerer diligências no inquérito policial e quando a autoridade policial pode reabrir ou instaurar investigações?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que define a polícia judiciária e quem pode requerer diligências no inquérito policial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628954 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito policial nos crimes de ação penal pública e quando ele pode ser retomado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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