Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628955 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais limitações expressas impedem a aplicação do acordo de não persecução penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628956 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Pedido de Explicações suspende ou interrompe o prazo decadencial da ação penal privada?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o prazo decadencial para o ofendido exercer a queixa nos crimes contra a honra?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais as peculiaridades processuais da ação penal privada quanto a prazo, instauração de inquérito, atuação do Ministério Público e efeitos en

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628959 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a ação penal é pública por atingir bens públicos e como se dá a legitimidade nos crimes contra a honra de servidor público no exercício

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628960 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o juiz deve remeter o inquérito ao Procurador‑Geral após pedido de arquivamento pelo Ministério Público?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC628961 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode desistir da ação penal após o recebimento da denúncia, pode aditar a queixa na ação privada e quais são os requisito

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628962 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais são as regras sobre promoção da ação pública, irretratabilidade da representação condicionada e provocação ao Ministério Público por qua

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628963 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Até quando a representação na ação penal pública condicionada é retratável?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628964 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em crime tentado, qual o local que fixa a competência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em crimes tentados, como se determina a competência territorial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual critério determina a fixação da competência quando há conexão entre crimes ocorridos em comarcas da mesma categoria?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quando o lugar da infração é desconhecido, qual o critério subsidiário de fixação da competência, qual é o efeito da conexão e continência e qual juíz

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se fixa a competência para julgamento do latrocínio, a atração por continência ou conexão ao foro por prerrogativa e a determinação do foro na te

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se regula a competência quando o lugar da infração é desconhecido, qual juízo é competente para crimes praticados fora do Brasil e qual o efeito

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC628970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual a medida processual quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado que o impede de entender a intimação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Como tramita o incidente da insanidade mental?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o juiz pode determinar diligências de ofício no processo penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC628973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as exigências do Código de Processo Penal para preservação da cadeia de custódia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável para comprovar a qualificadora de rompimento de obstáculo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que implica o reconhecimento de um elemento como potencial prova na cadeia de custódia e como se qualifica a remoção antes da liberação pericia

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC628976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A confissão do acusado pode suprir o exame de corpo de delito quando houver vestígios?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC628977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como o Código de Processo Penal trata a iniciativa probatória do juiz na fase preliminar, a exclusão de provas por derivação, o impedimento do ju

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC628978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode efetuar prisão em flagrante?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →