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Flashcards para concursos para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC628979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência penal quando a preparação policial torna impossível a consumação do delito

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se chama a situação em que alguém é perseguido logo após cometer infração pelo ofendido o

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se procede na lavratura do auto de prisão em flagrante quanto às testemunhas, à assinatur

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode prender em flagrante, como se configura o flagrante nas infrações permanentes e o qu

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que situações a prisão preventiva deve ser revogada, não decretada por excludentes ou deter

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A ausência do acusado após citação por edital autoriza, por si só, a decretação da prisão preventiva?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a intimação da sentença e qual o prazo do edital?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em quais intimações aplicam-se, quando cabíveis, as disposições relativas às citações?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o limite de testemunhas na instrução e quais categorias não são computadas nesse limite?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como deve proceder o processo quando, na instrução, ocorre mutatio libelli pela alteração da definição jurídica do fato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC628989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A ausência de fundamentação na individualização da pena na sentença penal gera qual consequência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC628990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Que recurso cabe contra a decisão que não recebe a denúncia, qual é o momento central do procedimento comum e a quais crimes se aplica o rito sumári

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em crimes contra a propriedade imaterial que deixaram vestígio, quando a queixa ou denúncia não será recebida?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Que garantias são asseguradas no julgamento pelo Tribunal do Júri dos crimes dolosos contra a vida?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando é possível o desaforamento do júri por excesso de serviço?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando não se admite o pedido de desaforamento e qual é a exceção após o julgamento?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual o prazo mínimo para o assistente requerer sua habilitação para atuar em sessão do Tribunal do Júri?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como é composto o Tribunal do Júri?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em que consiste a despronúncia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a motivação per relationem acarreta nulidade da sentença?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A suspensão condicional do processo é restrita às infrações de menor potencial ofensivo?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC629000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quais hipóteses configuram nulidade absoluta no processo penal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC629001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a ausência da resposta preliminar configura nulidade relativa e quando a falta de intimação do defensor dativo configu

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC629002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A violação da incomunicabilidade das testemunhas durante a audiência configura nulidade absoluta ou relativa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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