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Flashcards para concursos para Fênix Instituto

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554394 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O servidor tem direito de escolher sua lotação ou turno?

Fênix Instituto · 2025

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FC554408 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que é reintegração do servidor estável?

Fênix Instituto · 2025

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FC554413 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual o prazo máximo para o aproveitamento obrigatório do servidor em disponibilidade quando o cargo é extinto ou declarado des

Fênix Instituto · 2025

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FC554414 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: As férias acarretam vacância do cargo público?

Fênix Instituto · 2025

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FC554417 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: As férias configuram hipótese de vacância do cargo público?

Fênix Instituto · 2025

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FC554428 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a natureza, o critério de cálculo e o limite da ajuda de custo?

Fênix Instituto · 2025

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FC554454 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é o prazo máximo de suspensão aplicável ao final de sindicância?

Fênix Instituto · 2025

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FC554466 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Que fase do processo disciplinar se configura com a publicação do ato que constitui a comissão?

Fênix Instituto · 2025

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FC554467 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual o prazo máximo do afastamento cautelar no processo disciplinar?

Fênix Instituto · 2025

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FC554670 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O Município pode realizar permuta ou cessão temporária de equipamentos com outros entes públicos?

Fênix Instituto · 2025

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FC554684 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em quantos dias o Poder Legislativo municipal deve manifestar-se sobre projeto do chefe do Executivo muni

Fênix Instituto · 2025

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FC554685 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais matérias são de iniciativa exclusiva da Mesa da Câmara?

Fênix Instituto · 2025

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FC554694 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Com auxílio de que órgão a Câmara Municipal exerce o controle externo?

Fênix Instituto · 2025

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FC554717 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta que os impostos considerem a capacidade econômica e permitam graduação de alíquotas s

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FC554720 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual tributo municipal pode ser cobrado dos proprietários de imóveis valorizados por obra pública, com limit

Fênix Instituto · 2025

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FC554786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do ICMS pertence aos Municípios?

Fênix Instituto · 2025

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FC554798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quem aprecia os projetos do PPA, da LDO, da LOA e dos créditos adicionais?

Fênix Instituto · 2025

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FC554809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a relação entre a função social da propriedade urbana e o plano diretor?

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FC554810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: A revisão do plano diretor pode ser aprovada por maioria simples dos presentes?

Fênix Instituto · 2025

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FC554862 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais são as atribuições típicas do Presidente da Câmara previstas na Lei Orgânica municipal?

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FC554863 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Em quais hipóteses o Presidente da Câmara Municipal pode votar?

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FC554867 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é um exemplo de competência privativa da Câmara Municipal?

Fênix Instituto · 2025

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FC554868 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Fixar residência no próprio município constitui causa de vacância do cargo de prefeito?

Fênix Instituto · 2025

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FC554869 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode pleitear nulidade de atos lesivos ao patrimônio municipal e qual o caráter dos cemitérios municipais?

Fênix Instituto · 2025

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