FC695152 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como se prova a filiação?
QUADRIX · 2025
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Flashcards para concursos para QUADRIX
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FC695153 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o regime de bens obrigatório no casamento de pessoa maior de 70 anos?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695154 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o cônjuge curador precisa prestar contas no regime de comunhão universal?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é eficácia contida?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença, segundo Carl Schmitt, entre Constituição e leis constitucionais?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695157 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é repristinação?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que exige o princípio da correção funcional na interpretação da Constituição?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695159 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como se originou a ideia de revisão judicial na tradição inglesa?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695160 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio das relações internacionais impõe ao Brasil promover o desenvolvimento sus
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o alcance da liberdade de exercício profissional?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que liberdade é assegurada para exercer trabalho, ofício ou profissão e que restrição a lei pod
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que direito assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte para o exercício profissional?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695164 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais características constitucionais acompanham o crime de racismo?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695165 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa dizer que os direitos e garantias fundamentais não são exaustivos?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695166 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que garante a escusa de consciência?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a responsabilidade do controlador ou operador que faz uso indevido de dados pessoais?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695168 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que consiste o direito de locomoção no território nacional?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a existência de recurso administrativo impede o mandado de segurança?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695170 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o remédio constitucional que supre a omissão legislativa que inviabiliza o exercício de
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695171 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a Defensoria Pública pode propor mandado de injunção coletivo?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695172 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é cabível o habeas corpus coletivo?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695173 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o direito do trabalhador quanto ao repouso semanal?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual cargo a Constituição reserva exclusivamente a brasileiros natos?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Ministro do Superior Tribunal de Justiça pode ser ocupado por brasileiro naturalizado?
QUADRIX · 2025
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