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Flashcards para concursos para CCMPM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608236 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o tempo mínimo de cumprimento exigido para concessão do livramento condicional especial em tempo de paz nos crimes contra a segurança ext

CCMPM · 2013

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FC608274 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o elemento objetivo comum ao motim, à revolta e à organização de grupo para a prática de violência?

CCMPM · 2013

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FC608282 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a diferença essencial entre motim e revolta?

CCMPM · 2005

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FC608292 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como a qualidade de militar da reserva ou reformado e o conhecimento da condição de superior impactam a aplicação da lei penal militar?

CCMPM · 2021

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FC608331 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O civil pode ser incriminado pelo crime de insubordinação por recusar obedecer ordem de superior?

CCMPM · 2021

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FC608354 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: No crime de resistência mediante ameaça, o crime de ameaça deve ser punido separadamente?

CCMPM · 1999

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FC608356 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime de amotinamento de presos ou internados admite agente isolado e como se pune o oficial presente omisso?

CCMPM · 2013

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FC608359 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a evasão por arrombamento configura também o crime de deserção?

CCMPM · 2005

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FC608360 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando um oficial presente no amotinamento incorre na mesma pena dos amotinados?

CCMPM · 2005

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FC608386 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando ocorre o arrependimento posterior do convocado e qual sua consequência penal?

CCMPM · 2021

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FC608398 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crimes se configuram quando um convocado não se apresenta para incorporação e outra pessoa se apresenta em seu lugar?

CCMPM · 1999

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FC608418 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a prescrição se suspende no caso de deserções reiteradas?

CCMPM · 2021

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FC608456 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando começa a correr a prescrição da ação penal nos crimes de falsidade?

CCMPM · 2005

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FC608459 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena aplicável a um oficial que se apresenta vinte dias após deixar de comparecer na partida do navio.

CCMPM · 1999

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FC608476 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A incriminação de dormir em serviço demonstra que o direito penal militar é imune ao princípio da proporcionalidade e à dignidade da pessoa hu

CCMPM · 2021

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FC608508 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a natureza jurídica do crime de abandono de posto e o que se exige para sua consumação?

CCMPM · 2005

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FC608509 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Por que a conduta "tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial" tornou-se atípica?

CCMPM · 2021

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FC608538 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que hipóteses um crime comum contra a pessoa é considerado crime militar e que alteração legislativa reforçou a tutela do homicídio pratica

CCMPM · 2021

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FC608554 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual regime o Código Penal Militar adota para a semi-imputabilidade e como isso influencia a aplicação de pena e medida de segurança?

CCMPM · 2013

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FC608558 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que honra a calúnia e a difamação lesionam e o que exige sua consumação?

CCMPM · 2005

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FC608560 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o efeito do desconhecimento da qualidade de superior na tipificação penal dos agressores?

CCMPM · 1999

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FC608574 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a restituição ou reparação atenua o crime militar contra o patrimônio e pode levar à conversão em infração disciplinar?

CCMPM · 2021

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FC608588 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando é lícita a suspensão da proteção de um bem cultural e quais as consequências penais de sua destruição por ordem sem competência?

CCMPM · 2013

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FC608590 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como o direito penal comum e o penal militar tratam a figura do furto de uso?

CCMPM · 2013

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