FC307732 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais requisitos caracterizam o consentimento?
Instituto AOCP · 2024
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Flashcards para concursos para Instituto AOCP
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FC308106 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O acesso facilitado deve incluir os procedimentos para revogação do consentimento?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC308112 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese é permitido tratar dados de saúde sem consentimento?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308239 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A falha técnica no sistema de armazenamento constitui hipótese automática de término do tratamento de dados?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC308338 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a função essencial do encarregado no tratamento de dados pessoais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308350 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o agente de tratamento pode se eximir de responsabilidade por dano a dados pessoais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308383 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O programa de governança em privacidade deve ser aplicável a quais dados sob o controle do controlador?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308392 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada como medida mais gravosa para cessar práticas lesivas em caso de reincidência
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308456 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: O que caracteriza o conceito de Governo como Plataforma no governo digital?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308525 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Decreto nº 8.936/2016 Plataforma de Cidadania Digital e Oferta dos Serviços Públicos Digitais, responda: O que a plataforma deve apresentar para identificar um serviço público e orientar o usuário?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC308543 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: General Data Protection Regulation (GDPR), responda: Quais direitos protegem o titular quando há dúvida sobre a precisão dos dados pessoais?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC308544 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: General Data Protection Regulation (GDPR), responda: Por que manter muitos dados pessoais aumenta a responsabilidade do colaborador?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC311345 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O tempo prestado em cargo ou função pública em outra esfera administrativa é computado integralmente para fins de aposentadoria e disponibilidade?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC311366 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a finalidade da ajuda de custo e qual seu limite máximo?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC311377 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a remuneração da licença por motivo de doença do cônjuge no período que exceder 90 e não ultrapassar 180 dias, quando preenchidos os requisitos legais?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC314740 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que se considera trânsito nas vias terrestres?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314741 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Que tipo de responsabilidade têm os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito por danos decorrentes de ação, omissão
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314753 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Os órgãos executivos de trânsito municipais podem fiscalizar e interditar estabelecimentos privados por irregular
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314754 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais ministros de Estado integram o Contran, destacando as áreas de transportes terrestres e justiça?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314755 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a competência do CONTRAN quanto aos dispositivos de sinalização e aos dispositivos e equipamentos de trânsit
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314756 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a competência dos Cetrans/Contrandife em casos de inaptidão permanente constatada em exames de aptidão?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314757 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a atribuição da JARI quanto à obtenção de informações dos órgãos executivos de trânsito no exame de recursos
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314758 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual órgão coordena e é o máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC314759 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual órgão é competente para arrecadar valores decorrentes da estada e remoção de veículos e objetos na sua circu
Instituto AOCP · 2024
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