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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429981 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quais os prazos para revisão do processo disciplinar quando há indícios de provas comprovadamente falsas (a pedido e ex-officio)?

Instituto AOCP · 2018

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FC429982 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Se houver anulação de detenção, como será compensado o período já cumprido?

Instituto AOCP · 2018

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FC429983 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual providência registral deve ser adotada após a anulação de uma sanção disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC429984 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o prazo e o marco inicial para a decisão de pedido de reconsideração?

Instituto AOCP · 2018

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FC429985 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o prazo e a condição para reabilitação ex-officio de sanção por transgressão gravíssima?

Instituto AOCP · 2018

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FC429986 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Como devem ser tratados os elogios individuais publicados em boletim?

Instituto AOCP · 2018

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FC429987 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual é a consequência de uma denúncia sem assinatura, identificação e endereço?

Instituto AOCP · 2018

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FC429988 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quando deve ser apresentado o pedido de prorrogação do prazo de conclusão do PAD de rito ordinário?

Instituto AOCP · 2018

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FC429989 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quando e por quem pode ser declarada a suspeição do Encarregado do processo?

Instituto AOCP · 2018

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FC429990 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quem nomeia defensor quando o acusado não o constitui e o acusado pode substituí‑lo a qualquer tempo?

Instituto AOCP · 2018

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FC429991 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: O que deve ser feito quando o acusado recusa apor o ciente na cópia da citação?

Instituto AOCP · 2018

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FC429992 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o horário para ouvir testemunhas, ofendido e acusado?

Instituto AOCP · 2018

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FC429993 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o limite de testemunhas de acusação e de defesa por fato e quem pode autorizar ouvir outras?

Instituto AOCP · 2018

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FC429994 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o limite contínuo máximo e o limite anual total da dispensa do serviço como recompensa, e isso invalida as férias?

Instituto AOCP · 2018

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FC429995 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: O que deve fazer o militar estadual que presenciar ou tiver conhecimento de fato contrário à disciplina praticado por subordinado, quando não for autoridade com

Instituto AOCP · 2018

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FC429996 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quando a autoridade pode converter uma sanção disciplinar em prestação de serviço extraordinário?

Instituto AOCP · 2018

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FC429997 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: No rito sumário, o que deve expedir o Encarregado do Processo e qual o prazo para apresentação da defesa prévia?

Instituto AOCP · 2018

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FC429998 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual o período e o limite de punições para a classificação Ótimo?

Instituto AOCP · 2018

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FC429999 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quais requisitos caracterizam a legítima defesa que afasta a transgressão disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC430000 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual medida o regulamento admite para o militar que nunca sofreu sanção disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC430001 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Qual é a equivalência entre transgressões médias e graves para fins de classificação disciplinar?

Instituto AOCP · 2018

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FC430002 · Legislação Militar

De acordo com o assunto Legislação Militar: Legislação Militar do ES, responda: Quais requisitos autorizam a instauração de processo administrativo disciplinar com designação de Encarregado?

Instituto AOCP · 2018

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FC430068 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados, responda: Quem pode exercer a função de membro do Conselho Superior da Polícia Civil?

Instituto AOCP · 2022

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FC430069 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados, responda: Como se dá o provimento dos cargos em comissão de Delegado-Geral Adjunto e Delegado Regional de Polícia?

Instituto AOCP · 2022

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