FC555161 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Como se caracteriza um imposto indireto?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para AVANÇASP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555179 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que são taxas no sistema tributário nacional?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555185 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que a cobrança pela coleta de lixo constitui taxa?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555191 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O poder de polícia é fato gerador de qual espécie tributária?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555218 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as cinco espécies de tributos no sistema tributário brasileiro?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555219 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a definição de imposto?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555231 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio exige previsão legal para instituir ou cobrar tributos?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555247 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Como se completa a vedação do princípio da legalidade tributária quanto a instituir ou majorar tributo?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555255 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda o princípio da anterioridade tributária (eficácia diferida)?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555289 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555291 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A omissão de um ente federativo transfere sua competência tributária a outro?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555318 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais impostos são de competência dos Municípios?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555357 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a autoridade administrativa pode desconsiderar atos ou negócios jurídicos?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555362 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual é a alíquota mínima do ISS prevista pela alteração de 2016?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555373 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: De que decorre a obrigação tributária principal?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555374 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador e como se distinguem obrigação principal e obrigação acessória?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555405 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são os três elementos básicos do fato gerador?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555406 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é fato gerador?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555467 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual requisito essencial para atribuir responsabilidade tributária a terceiro?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555558 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: De que forma legal a isenção tributária deve ser concedida?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555561 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são causas de exclusão do crédito tributário e quais não são?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555590 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual a função síntese do coordenador de tributos?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555609 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem pode ser intimado a prestar informações sobre bens, negócios ou atividades de terceiros, e qual é a limitação dessa obrigação?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555610 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O contribuinte pode eximir-se da fiscalização e conservar livros por apenas 1 ano?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →