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Flashcards para concursos para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609062 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: O que ocorre se o defensor abandonar o processo?

Marinha · 2024

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FC609081 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: O ofendido pode habilitar-se como assistente de acusação no processo penal militar?

Marinha · 2016

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FC609086 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quem pode habilitar-se para intervir no processo como assistente do Ministério Público?

Marinha · 2014

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FC609103 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é o foro competente quando o lugar da infração não pode ser determinado para militar em atividade

Marinha · 2023

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FC609122 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é a competência para crime doloso contra a vida cometido por militar em missão de garantia da lei

Marinha · 2020

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FC609128 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: A quem compete processar e julgar militar que pratica jogo do bicho em lugar sujeito à administração m

Marinha · 2018

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FC609133 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando um fato praticado por civil será considerado crime militar e quem é competente para julgá-lo?

Marinha · 2017

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FC609149 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual órgão é competente para julgar crime militar cometido fora do território nacional por um Contra‑A

Marinha · 2012

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FC609158 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Quando crime praticado por militar da ativa deve ser julgado pela justiça comum?

Marinha · 2008

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FC609159 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual o foro competente quando crime militar for cometido a bordo de navio no porto de Itajaí‑SC?

Marinha · 2007

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FC609203 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: De que forma os auditores ou os Conselhos de Justiça suscitam conflito de competência perante o Superior

Marinha · 2022

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FC609215 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Em que fase pode ser pedido o arresto de bens do acusado?

Marinha · 2018

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FC609269 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando cessa a menagem?

Marinha · 2021

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FC609281 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando o auto de flagrante constitui o inquérito e que diligências permanecem obrigatórias?

Marinha · 2018

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FC609282 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são os requisitos e os efeitos principais da menagem?

Marinha · 2018

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FC609292 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A Nota de Culpa é exigida na prisão em flagrante de militar estável?

Marinha · 2015

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FC609299 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Onde pode ser cumprida a menagem a civil quando a autoridade assim entender necessário?

Marinha · 2014

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FC609305 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A garantia da ordem econômica é fundamento da prisão preventiva no processo penal militar?

Marinha · 2013

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FC609307 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando cessa a menagem?

Marinha · 2012

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FC609318 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Cabe recurso do despacho que decretou a aplicação provisória de medida de segurança?

Marinha · 2004

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FC609329 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Em que situação a citação no processo penal militar não será feita por edital?

Marinha · 2010

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FC609330 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se faz a citação do militar em situação de atividade?

Marinha · 2004

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FC609335 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem não está obrigado a produzir prova que o incrimine?

Marinha · 2024

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FC609362 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o entendimento do STF sobre o momento do interrogatório no processo penal militar?

Marinha · 2017

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