FC608636 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de peculato?
IADES · 2017
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Flashcards para concursos para IADES
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FC608648 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se configura quando agente público exige vantagem indevida em razão do cargo?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608661 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica no Código Penal Militar?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608676 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta caracteriza o crime militar de prevaricação?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608748 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando o CPPM se aplica a bordo de aeronaves e navios estrangeiros?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608752 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando é vedada a interpretação extensiva ou restritiva no processo penal militar?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608785 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a competência da Polícia Judiciária Militar na investigação?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608791 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Como se dá a delegação das atribuições da polícia judiciária militar a oficiais da ativa?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608794 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual competência da Polícia Judiciária Militar quando não há prova cabal da materialidade ou indícios suficientes de
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608866 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que é o Inquérito Policial Militar (IPM)?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608867 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que deve conter o relatório de encerramento do inquérito policial militar?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC608893 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o caráter do inquérito policial militar e qual o valor probatório de perícias regularmente realizadas no curso d
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC608901 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC608902 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é a função da Polícia Judiciária Militar?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC609007 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Qual é a natureza da ação penal militar e quem a promove?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC609008 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando e até quanto pode ser prorrogado o prazo para oferecimento da denúncia?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC609009 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Após oferecer denúncia, o Ministério Público Militar pode desistir da ação penal ou opinar pela absol
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC609016 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Em que momentos o processo penal militar inicia-se, efetiva-se e extingue-se?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC609017 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando a denúncia não será recebida pelo juiz?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC609018 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Em que situação o juiz não recebe a denúncia?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC609021 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem pode exercer a ação penal militar?
IADES · 2017
Ler resposta e comentário →FC609056 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Com o que se efetiva o processo penal militar?
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC609070 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a suspeição do juiz não pode ser declarada ou reconhecida?
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC609115 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual é a competência para processar e julgar militar estadual que pratica crime militar contra a Admin
IADES · 2021
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