FC644780 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual a finalidade do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora?
IBAM · 2026
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Flashcards para concursos para IBAM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC644969 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que medidas urbanas priorizar para promover cidades sustentáveis e proteger áreas costeiras sensíveis?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645026 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que caracteriza a internação voluntária e como se dá sua alta?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645088 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador da obrigação tributária?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645090 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é sujeição passiva da obrigação tributária?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645094 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a natureza e o efeito jurídico da disponibilização de atos no domicílio eletrônico do contribuinte (DEC)?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645102 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o prazo para pleitear a restituição de tributo pago a maior e quando começa a contagem?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645109 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como se classificam, quanto ao efeito sobre o crédito tributário, a isenção, a liminar em mandado de segurança e a prescrição?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645110 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que caracteriza o crédito tributário regularmente constituído e quem pode alterar sua exigibilidade?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC645123 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando a consulta administrativa tributária deve ser dirigida à Procuradoria da Fazenda Municipal?
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC658739 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Calcule a área máxima de ocupação e a área mínima de permeabilidade para um lote de 22 m x 20 m com taxa de ocupação de 50% e taxa de permeabilidade de
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC658803 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Defina "reforma" e "marquise" no Código de Obras do Município de Mauá.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC658804 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Que informação sobre os responsáveis técnicos deve constar na Placa de Identificação de obra que depende de Alvará de Aprovação e Execução?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC658971 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual categoria territorial, em regra, é excluída da exigência de projeto aprovado, licença municipal e responsável técnico para edificações?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC658972 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual condição essencial para a Prefeitura expedir o habite-se?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC658973 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que devem ter os edifícios de apartamentos quanto ao abastecimento de água?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC658974 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A partir de quantos pavimentos é obrigatório instalar elevador em prédios residenciais e comerciais?
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC659069 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual a obrigação dos feirantes quanto à indicação de preços?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659409 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quem pode solicitar a delimitação de ZEIS 1A, 1B e 2?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659543 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições e limitações regem a ocupação de passeio ou via pública por obras?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659544 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o rebaixamento de guias é permitido, que terrenos podem ser obrigados ao fechamento e quando a Prefeitura pode dispensar o muro de fecho?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC659545 · Direito Urbanístico
De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quando o município é responsável pela conservação ou restauração de muro, cerca, gradil ou passeio?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC685503 · Administração Geral e Pública
De acordo com o assunto Administração Geral e Pública: Introdução à Administração, responda: Qual função administrativa envolve estabelecer padrões, medir e comparar desempenho e adotar ações corretivas?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC685504 · Administração Geral e Pública
De acordo com o assunto Administração Geral e Pública: Introdução à Administração, responda: Qual é a função administrativa que define objetivos e decide sobre recursos e tarefas para alcançar metas?
IBAM · 2024
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