FC571223 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a falta de citação para interrogatório gera nulidade absoluta?
CEV UECE · 2006
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Flashcards para concursos para CEV UECE
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FC571224 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a natureza da confissão quanto à divisibilidade, à retratabilidade e à valoração pelo juiz?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571225 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A confissão pode ser retratada?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571226 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual elemento da jurisdição autoriza o juiz a empregar meios coercitivos para assegurar o comparecimento de testemunha faltosa?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571227 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Se o Ministério Público retoma a ação e torna-se dominus litis, como fica a posição do autor da ação privada subsidiária?
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571228 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem deve ser recolhido à prisão especial quando houver prisão antes de condenação definitiva?
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC571229 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando há flagrante por perseguição?
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC571230 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão em flagrante aplica-se como regra às infrações de menor potencial ofensivo submetidas
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571231 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que medida cautelar pessoal pode ser decretada quando há prova do crime, indício suficiente de
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571232 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual princípio legitima a prisão preventiva como defesa simultânea da sociedade e do indivíduo
CEV UECE · 2002
Ler resposta e comentário →FC571233 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual medida deve ser concedida quando não estão presentes os requisitos para prisão preventiva
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571234 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual medida cautelar pessoal pode ser decretada quando há prova da existência do crime, indíci
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571235 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O Código de Processo Penal aplica-se aos crimes de responsabilidade praticados por quem?
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571236 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o alcance do princípio da instrumentalidade das formas quanto às nulidades no processo penal?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571237 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: É exigida capacidade postulatória para impetrar habeas corpus?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571238 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Juiz das Garantias (arts. 3º A a 3º F do CPP), responda: Qual autoridade controla a legalidade da investigação criminal e protege direitos quando procedimentos dependem de autorização prévia
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC571239 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução fica superada com a pronúncia?
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC571240 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: O que significa o princípio da interdependência dos direitos humanos?
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC571241 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Que direitos os direitos humanos objetivam assegurar?
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC571242 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Quando e por meio de quais documentos surgiu a concepção contemporânea de direitos humanos?
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC571243 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: A que se referem os direitos humanos?
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC571244 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Como se caracterizam os direitos humanos de defesa?
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC571245 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual princípio impede a retirada de direitos humanos já estabelecidos?
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC571246 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: A que teoria os Direitos Humanos se vinculam?
CEV UECE · 2022
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