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Flashcards para concursos para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC913847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quem está impedido de pleitear a usucapião especial urbana?

IAUPE · 2024

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FC913848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual ação estratégica da PNSB fortalece a participação da comunidade na gestão da saúde bucal?

IAUPE · 2026

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FC913849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que tipo de gasto pode ser computado como despesa de saúde nos distritos sanitários especiais indígenas e nas comunida

IAUPE · 2026

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FC913850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio doutrinário exige que o sistema público de saúde cubra toda a população e garanta acesso sem contribuiç

IAUPE · 2026

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FC913851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que ação estratégica fortalece a participação da comunidade na gestão da saúde bucal?

IAUPE · 2026

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FC913852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O saneamento de quais territórios pode ser computado como despesa em ações e serviços públicos de saúde?

IAUPE · 2026

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FC913853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é controle social no âmbito do SUS?

IAUPE · 2026

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FC913854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios, deveres e percentuais mínimos constitucionais relativos à educação?

IAUPE · 2026

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FC913855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as finalidades da educação e quem deve promovê-la?

IAUPE · 2026

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FC913856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que direito a Constituição Federal reconhece em relação ao meio ambiente?

IAUPE · 2024

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FC913857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual condição constitucional para a instalação de usinas com reator nuclear no Brasil?

IAUPE · 2024

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FC913858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional rege o exercício dos direitos e deveres na sociedade conjugal?

IAUPE · 2024

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FC913859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Onde a Constituição assegura a gratuidade do ensino?

IAUPE · 2024

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FC913860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quem tem competência para legislar sobre desapropriação e quais são seus efeitos constituciona

IAUPE · 2024

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FC913861 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A proteção do patrimônio histórico e cultural é competência privativa do município?

IAUPE · 2024

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FC913862 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual exigência legal para o Prefeito celebrar convênios que impliquem oneração financeira ao Município?

IAUPE · 2024

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FC913863 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais são os símbolos oficiais do Município de Olinda previstos na Lei Orgânica?

IAUPE · 2024

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FC913864 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é o fundamento do Poder Municipal em Olinda e quem exerce os poderes Legislativo e Executivo?

IAUPE · 2024

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FC913865 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que exigências regem a concessão da administração de bens públicos municipais de uso especial ou dominial?

IAUPE · 2024

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FC913866 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais instrumentos da política urbana previstos na Lei Orgânica de Olinda combatem a especulação, permitem transferência do potencial

IAUPE · 2024

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FC913867 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como se organiza a Câmara Municipal e quais as funções de seus órgãos?

IAUPE · 2024

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FC913868 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode representar judicial e extrajudicialmente o Município de Olinda e quando um procurador pode atuar sem procuração?

IAUPE · 2024

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FC913869 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como é regulado o direito de greve dos servidores municipais e qual o requisito geral para investidura em cargo público?

IAUPE · 2024

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FC913870 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor normas sobre regime jurídico, provimento, estabilidade e aposentadoria do pessoal municipal?

IAUPE · 2024

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