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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159044 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quem são considerados contribuintes individuais no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159045 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a diferença fundamental entre contribuinte individual e segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159046 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O aposentado que passa a exercer atividade como contribuinte individual deve continuar contribuindo para o RGPS em relação a essa nova atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159047 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual a diferença entre segurado especial e segurado empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159048 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Como os segurados especiais contribuem para a previdência e como isso garante o acesso aos benefícios previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159049 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual é o critério de renda para que um membro do grupo familiar seja considerado segurado especial no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159050 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quais limites permitem que atividades secundárias do segurado especial não descaracterizem sua condição no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159051 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual a característica principal que define um segurado especial no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159052 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual é a natureza da contribuição do segurado especial e sua condição quanto à obrigatoriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159053 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quem pode ser considerado segurado especial no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159054 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual a diferença entre segurado obrigatório e segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159055 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Participante de regime próprio pode inscrever-se no RGPS como segurado facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159056 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: É permitida a filiação facultativa ao RGPS por participante de regime próprio de previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159057 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual é a importância das contribuições dos segurados facultativos para o custeio da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159058 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Em que situação uma pessoa fica impedida de se inscrever como segurado facultativo no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159059 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual é a idade mínima para filiação como segurado facultativo no RGPS sem atividade remunerada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159060 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual a diferença na filiação ao RGPS entre segurado facultativo e segurado empregado quando o vínculo é caracterizado como relação de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159061 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Em que situação um participante de RPPS pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159062 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual é a condição para filiar-se como segurado facultativo no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159063 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Quem participa de regime próprio pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159064 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Quais são os requisitos para filiar-se como segurado facultativo no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159065 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Como se diferencia segurado obrigatório e segurado facultativo para estagiários no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159066 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando a qualidade de segurado é mantida no RGPS ao receber benefício por incapacidade temporária ou o BPC/LOAS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159067 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quem mantém a qualidade de segurado enquanto recebe benefício previdenciário e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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