FC220683 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.887/2004 - Aplicação da EC nº 41/2003, responda: Que parcelas integram a base de contribuição do servidor no RPPS?
FGV · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC220684 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.), responda: Como devem ser realizados os aportes públicos para o equacionamento do déficit atuarial?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220685 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais são os requisitos temporais mínimos cumulativos para aposentadoria voluntária no RPPS municipal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220686 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais requisitos tornam a filha adotiva beneficiária do RPPS municipal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220687 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quando um adicional individual integra a base de cálculo do RPPS?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220688 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: O que caracteriza uma autarquia municipal de previdência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220689 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais benefícios destinam-se aos dependentes e qual é pessoal ao segurado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220690 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Os conselheiros do instituto de previdência são pessoalmente responsáveis por obrigações contraídas por ato regular de gestão?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220691 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual a taxa de juros de mora diária aplicada sobre débitos previdenciários municipais em atraso?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220692 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: O que caracteriza um cargo em extinção no quadro de pessoal de um RPPS municipal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220693 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual limite etário uma lei complementar pode fixar para aposentadoria compulsória no RPPS municipal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220694 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual é a exigência temporal para o início de prova material na justificação administrativa da pensão por morte?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220695 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual é a alíquota de contribuição do ente municipal para o custeio do RPPS?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220696 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: As entidades de previdência complementar podem impor aplicações compulsórias ou estabelecer limites mínimos sobre os recursos g
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220697 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: Recursos transferidos de entidade fechada para plano de entidade aberta podem ser resgatados imediatamente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220698 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: O servidor público federal pode aderir simultaneamente a plano de previdência complementar de entidade fechada e a um plano de
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220699 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: O servidor público federal afastado temporariamente pode permanecer filiado ao plano de previdência complementar?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220700 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: Qual é a regra sobre a alíquota do patrocinador em relação à do participante e seu limite?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220701 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal, responda: Como o servidor desligado pode permanecer vinculado ao plano de previdência complementar?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220702 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, responda: O patrocinador pode assumir encargos adicionais para financiar o plano além do previsto
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220703 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, responda: Como se diferenciam o conselho deliberativo, o conselho fiscal e a diretoria-executiva q
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220704 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, responda: Quem custeia a despesa administrativa da entidade de previdência complementar?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220705 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Qual a distinção entre planos de previdência das entidades fechadas e abertas quanto à instituição, portabilidade e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220706 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Qual a forma societária exigida para as Entidades Abertas de Previdência Complementar e que tipos de benefícios ela
FGV · 2025
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