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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582731 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: É permitida a acumulação de aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária no RGPS?

FGV · 2025

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FC582732 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Como se comprova a exposição a agentes nocivos e qual norma rege a pensão por morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582733 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Como averbar certidões com período concomitante entre regimes previdenciários?

FCC · 2025

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FC582734 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Qual documento é exigido para a contagem recíproca entre RPPS e RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582735 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: A contagem recíproca entre regimes previdenciários admite tempo de contribuição fictício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582736 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: O que é contagem recíproca e qual a função da compensação financeira entre regimes previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582737 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Como funciona a contagem recíproca entre RGPS e RPPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582738 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Quem emite a Certidão de Tempo de Contribuição de ex-servidor para fins de contagem recíproca?

FCC · 2022

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FC582739 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Para que finalidade é admitida a contagem recíproca de tempo entre regimes previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582740 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda: Quantas vagas devem ser reservadas para beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas em empre

FCC · 2022

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FC582741 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Justificação Administrativa, responda: A justificação administrativa admite prova testemunhal para comprovar dependência econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582742 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Qual o prazo e a natureza da decadência para anulação de atos administrativos que g

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582743 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para revisão de indeferimento de benefício previde

FCC · 2022

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FC582744 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Sobre quais valores incide a contribuição do segurado empregado para a previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582745 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: É possível utilizar excedentes de contribuição de algumas competências para completar contribuições inferiores e alcançar a carência do auxílio por incapa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582746 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quando o pagamento a membro de instituto de vida consagrada integra o salário de contribuição do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582747 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O décimo terceiro integra o salário de contribuição e o salário de benefício?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582748 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A que regime previdenciário se filia um aposentado do RPPS que volta a ocupar cargo temporário no mesmo ente federativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582749 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais Emendas Constitucionais autorizaram tratamento previdenciário diferenciado para servidores com deficiência e o que

FCC · 2025

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FC582750 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O que foi vedado quanto à criação de regimes próprios de previdência social?

FCC · 2025

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FC582751 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: É permitida a contagem recíproca entre tempo em plano de previdência privada complementar e tempo no RPPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582752 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais os requisitos para direito adquirido à aposentadoria integral com paridade pela Emenda Constitucional?

VUNESP · 2024

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FC582753 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O que é abono de permanência, quem tem direito e qual o limite máximo do seu valor.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582754 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quem pode instituir a previdência complementar para servidores ocupantes de cargo efetivo e por qual via legislativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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