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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC420464 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o construtor de boa-fé edifica parcialmente em solo alheio, em que hipóteses adquire a parte invadida e qual obrigação permanece?

FGV · 2024

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FC420465 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana residencial familiar?

FGV · 2024

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FC420466 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o exercício da propriedade configura abuso de direito?

FGV · 2024

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FC420467 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como se caracteriza um bem público dominical e quais são suas consequências quanto à alienação e à usucapião?

FGV · 2024

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FC420468 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O contrato particular de compra e venda transfere automaticamente a propriedade do imóvel?

FCC · 2023

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FC420469 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência jurídica quando plantação em terreno alheio, feita em boa-fé, excede consideravelmente o valor do solo?

FGV · 2023

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FC420470 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A usucapião extraordinária urbana pode ser condicionada à metragem mínima do lote prevista em lei municipal?

FCC · 2023

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FC420471 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Que direito tem quem restitui coisa achada e quais requisitos para obtê‑lo?

FGV · 2023

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FC420472 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O possuidor anterior ao prazo de usucapião pode exigir passagem forçada para acessar via pública ou fruir do imóvel?

FGV · 2023

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FC420473 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos autorizam a aquisição por acessão inversa?

FGV · 2023

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FC420474 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a extensão dos prédios marginais quando o leito de um córrego se torna álveo abandonado?

FGV · 2022

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FC420475 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a exigência de posse e o prazo para a usucapião especial familiar?

FGV · 2022

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FC420476 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando a usucapião tabular admite prazo reduzido de cinco anos?

FCC · 2022

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FC420477 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a regra sobre a propriedade de acréscimos de terra formados sucessiva e imperceptivelmente nas margens de cursos d'água?

FCC · 2022

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FC420478 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A usucapião pode correr entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar?

FCC · 2022

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FC420479 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando cabe adjudicação compulsória decorrente de promessa de compra e venda?

FCC · 2021

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FC420480 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a modalidade de aquisição da propriedade quando o leito de um curso d'água seca permanentemente, incorporando a faixa exposta aos ribeirinhos

FCC · 2021

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FC420481 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial por abandono do lar sobre imóvel urbano de até 250 m²?

FGV · 2021

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FC420482 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a combinação de requisitos objetivos e subjetivos essenciais à usucapião ordinária?

FGV · 2021

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FC420483 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial urbana?

FGV · 2021

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FC420484 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais requisitos caracterizam a usucapião ordinária que admite computar tempo de antecessores?

FCC · 2021

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FC420485 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as formas de aquisição da propriedade imóvel previstas no Código Civil?

FCC · 2021

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FC420486 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível usucapir área comum do condomínio por condômino que a ocupa com exclusividade?

FGV · 2021

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FC420487 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Na hipótese de especificação de coisa alheia em obra irreversível de valor consideravelmente superior à matéria-prima, quem adquire a propriedade

FGV · 2023

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