FC827585 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão e quais são seus efeitos no negócio jurídico?
Instituto Verbena · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC827586 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o defeito do negócio jurídico que autoriza a anulação quando alguém, por necessidade grave para salvar a própria vida ou a de pessoa da família, as
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827587 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que hipóteses a transmissão errônea da vontade por meios interpostos torna o negócio jurídico anulável?
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC827588 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual figura torna o negócio jurídico nulo quando contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827589 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo para pleitear a anulação quando a lei declara o ato anulável sem fixar prazo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827590 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Que efeito jurídico pode ter o excesso de cláusulas em um negócio jurídico?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827591 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico da simulação relativa quando uma compra e venda oculta uma doação de imóvel comum quanto à quota do cônjuge e à parte da mulher d
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827592 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial e o termo inicial para anular o negócio jurídico por erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC827593 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O exercício abusivo de um direito configura ato de que natureza?
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC827594 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo de prescrição da pretensão para haver juros, dividendos ou prestações acessórias pagáveis em períodos não maiores de um ano?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827595 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode interromper a prescrição?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC827596 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais pretensões prescrevem em cinco anos?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827597 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo de prescrição para a pretensão de cobrança de aluguéis?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827598 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é prescrição em ações condenatórias de obrigação de fazer?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827599 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com o direito nas ações meramente declaratórias?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827600 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo da prescrição intercorrente?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC827601 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o termo inicial da prescrição segundo Savigny?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827602 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é caducidade?
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC827603 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para a pretensão do beneficiário contra o segurador e do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil obrigatór
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC827604 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo prescricional para cobrança de honorários advocatícios?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC827605 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o prazo de prescrição da pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos?
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC827606 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem pode exercer ação regressiva contra assistentes ou representantes que causarem prescrição ou decadência?
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC827607 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem é inadmitido como testemunha pelo Código Civil vigente?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC827608 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quem não pode ser admitido como testemunha?
Instituto Verbena · 2017
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