FC233680 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC233681 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Como deve ser o atendimento de urgência e emergência fora do domicílio do servidor?
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Quais são os requisitos que os planos de Previdência Social devem atender?
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Quais eventos devem ser cobertos por um plano de previdência social?
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Quem tem direito à pensão por morte de um segurado?
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Sobre o que incide a contribuição previdenciária do servidor público?
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Qual é a garantia relacionada ao reajustamento de benefícios?
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Qual é a base de cálculo para o décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas?
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Quem tem direito à assistência social no âmbito do serviço público?
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Qual é o objetivo da assistência social?
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Qual é a obrigação em relação à proteção dos servidores que trabalham em condições adversas?
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Qual é a prioridade que deve ser garantida em políticas públicas relacionadas à família, maternidade e infância?
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Qual é a obrigação do Estado em relação ao atendimento de crianças em creches?
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Quais são as áreas que devem ser promovidas pelo Estado para garantir o bem-estar da população?
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Qual é o direito garantido ao servidor público civil do Estado do Pará em relação à associação sindical?
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O que é garantido ao servidor em relação aos colegiados dos órgãos do Estado do Pará?
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Quais são os deveres que um servidor público deve cumprir?
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Quais são as obrigações relacionadas ao comparecimento no trabalho?
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Qual é um dos princípios que deve ser observado nas relações sociais e na convivência em sociedade?
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Qual é a característica que deve ser observada na condução de atos administrativos segundo a norma?
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É permitido desobedecer a ordens superiores em alguma situação?
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O que é exigido em relação ao exercício das atribuições de um cargo público?
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Quais princípios devem ser observados em atividades regulamentadas?
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