FC581462 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que é outorga na Política Nacional de Recursos Hídricos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC581463 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Que medidas pode adotar o Município em crise hídrica para garantir usos prioritários da água?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Pode o Estado autorizar genericamente a perfuração de poços para atendimento residencial sem autorização específica?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: O que significa adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades regionais?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Águas (Recursos Hídricos), responda: Quais informações mínimas devem constar do ato administrativo de outorga de uso de recursos hídricos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quem aprova o plano de gerenciamento de resíduos sólidos para empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos organiza o retorno dos resíduos ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação adequada?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Como a Política Nacional de Resíduos Sólidos classifica os resíduos quanto à origem?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Que obrigação tem o titular dos serviços públicos de limpeza urbana quanto aos resíduos reutilizáveis e recicláveis?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que é logística reversa?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Explique os princípios prevenção, precaução, poluidor-pagador e visão sistêmica na gestão de resíduos sólidos.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Quais são os instrumentos expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: Qual é a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Resíduos Sólidos, responda: O que constitui o gerenciamento de resíduos sólidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC581476 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: O que deve designar o titular dos serviços de saneamento básico em matéria de regulação?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a responsabilidade penal por destruir ou danificar floresta em área de preservação permanente?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O proprietário atual deve recompor vegetação em Área de Preservação Permanente danificada por terceiro?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O que é necessário para a imposição de multa na responsabilidade administrativa ambiental?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: O princípio da insignificância afasta a responsabilidade civil ambiental?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Infrações Administrativas e Responsabilização Ambiental, responda: Qual a natureza da responsabilidade dos entes federativos por danos ambientais decorrentes de omissão fiscalizatória?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: Cite instrumentos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Clima (Direito Ambiental), responda: A PNMC prevê linhas de crédito para financiar projetos de redução de emissões mesmo sem plano setorial?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC581484 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Quais diretrizes a PNPSA estabelece quanto à comprovação e ao pagamento dos serviços ambientais?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC581485 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Quais são as modalidades de serviços ecossistêmicos previstas na PNPSA?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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