Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581486 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 14.119/2021 Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA), responda: Qual modalidade de pagamento por serviços ambientais abrange contraprestações entregues ao provedor e p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581487 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Quais características são necessárias para um grupo ser classificado como povo ou comun

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581488 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual competência, além da função consultiva, pode exercer o conselho estadual de meio ambiente?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581489 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: A política estadual de mudanças climáticas autoriza a criação de mecanismos públicos de fomento e cooperação para projetos de mitig

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581490 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais proibições principais sobre a fauna previstas na legislação estadual de Goiás?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581491 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que o SEUC exige quanto à zona de amortecimento das Unidades de Conservação?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581492 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que condiciona autorizações de conversão do uso do solo no bioma Cerrado em Goiás?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581493 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Como se organiza a governança do saneamento por Microrregiões de Saneamento Básico?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581494 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as fases e seus objetivos no Programa Lixão Zero?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581495 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que tipo de unidade de conservação é a Estrada-Parque?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581496 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as funções da água?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581497 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que medidas a Política Estadual de Resíduos Sólidos prevê para as pessoas que atuam no fluxo organizado de resíduos?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581498 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais categorias de atividades a PESA considera como serviços ambientais?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581499 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual o instrumento para subsidiar o licenciamento de empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente, sistema viário, ent

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581500 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a natureza e a composição do conselho responsável pela política estadual de pesca?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581501 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que tipo de compensação a lavra exige pelos danos ambientais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581502 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual princípio da Política Minerária do Pará prevê intervenção estatal para formalizar e qualificar a atividade garimpeira?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581503 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que deve ser incorporado ao planejamento territorial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581504 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a obrigação do Executivo quanto ao fundo climático e qual a função dos fóruns municipais de mudanças climáticas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581505 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Os municípios do Pará são obrigados a implantar Centros de Manejo de Animais Silvestres?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC581506 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual órgão é competente para realizar a conciliação ambiental conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581507 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual requisito é necessário para qualquer intervenção em bem tombado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581508 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA)?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581509 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos do RN?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →