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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581510 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem integra a estrutura e quais papéis são previstos no Sistema Integrado de Gestão do Saneamento Básico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581511 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a composição e a representação do Comitê Consultivo do Programa Estadual de PSA?

VUNESP · 2024

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FC581512 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual órgão municipal tem competência para fiscalizar avaliações de impacto ambiental e fixar diretrizes para aplicação dos recursos do fundo ambiental

FGV · 2023

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FC581513 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quando a vegetação de porte arbóreo é considerada significativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581514 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o objetivo principal da política estadual do meio ambiente?

VUNESP · 2023

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FC581515 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: O município pode exigir a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis?

FGV · 2024

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FC581516 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza das obrigações ambientais e suas consequências quanto à responsabilidade após a transmissão do imóvel?

VUNESP · 2023

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FC581517 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual a natureza constitucional de norma estadual que condiciona a construção de centrais energéticas à aprovação legislativa

FGV · 2022

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FC581518 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A lei estadual que amplia permissões de ocupação em APP além das normas gerais federais é constitucional ou inconstitucional?

FGV · 2022

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FC581519 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são as características da responsabilidade civil ambiental e quem pode ser responsabilizado?

VUNESP · 2025

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FC581520 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando a existência de dano extrapatrimonial coletivo por lesão ao meio ambiente é presumida?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581521 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual a natureza da responsabilidade do ente público omisso na fiscalização ambiental?

FGV · 2024

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FC581522 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Por que a exclusão da sociedade civil de conselho deliberativo de fundo ambiental é considerada inconstitucional?

VUNESP · 2024

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FC581523 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: É possível cumular obrigação de não fazer, obrigação de fazer e dano moral coletivo em caso de dano ambiental?

FGV · 2024

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FC581524 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é o prazo prescricional para execução de obrigações patrimoniais de fazer previstas em TAC?

FGV · 2024

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FC581525 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A imposição de multa administrativa ambiental exige prévia advertência?

FGV · 2024

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FC581526 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da responsabilidade da Administração por omissão no dever de fiscalização ambiental?

VUNESP · 2023

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FC581527 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do poder público por omissão na fiscalização ambiental e quem responde?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581528 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual é a natureza da responsabilidade administrativa por dano ambiental?

FCC · 2022

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FC581529 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual a obrigação do Poder Executivo em relação ao fundo climático e aos seus recursos para mitigação?

VUNESP · 2024

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FC581530 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quais são os entendimentos consolidados do STJ sobre atribuição fiscalizatória, licenciamento, acesso à informação ambiental

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581531 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: O que é a transparência passiva e qual o ônus da Administração em caso de negativa?

FGV · 2023

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FC581532 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando a revogação de norma ambiental configura retrocesso e quais hipóteses autorizam supressão em APP?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581533 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Uma lei que exige aprovação prévia do Poder Legislativo para termos de cooperação administrativos entre órgãos ambientais é c

FGV · 2022

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