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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581534 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Quando se admite a inversão do ônus da prova em ações ambientais?

Instituto AOCP · 2022

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FC581535 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Quais as regras essenciais sobre outorga de recursos hídricos, manguezais e reserva legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581536 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: A pretensão de reparação por dano ambiental prescreve e quem pode ser obrigado à recomposição do meio ambiente?

FGV · 2022

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FC605524 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que significa que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são "integrados e indivisíveis"?

VUNESP · 2025

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FC605525 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que significa o princípio da função socioambiental da propriedade?

VUNESP · 2025

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FC605526 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: O que prevê o princípio do protetor-recebedor?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605527 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual medida preventiva pode adotar o órgão ambiental diante de incerteza científica sobre riscos ambientais?

FCC · 2025

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FC605528 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Em que modalidade da competência ambiental se insere norma municipal que exige a substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605529 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Qual a exigência legal para a supressão de uma unidade de preservação ambiental?

FGV · 2025

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FC605530 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: A administração pode reduzir desproporcionalmente a representação da sociedade civil na composição do CONAMA?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605531 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Quais são os três grupos principais de formações do Cerrado?

FCC · 2025

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FC605532 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Que deveres incumbe ao Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

AVANÇASP · 2025

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FC605533 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Quais diretrizes orientam a elaboração e revisão de planos de adaptação climática?

FGV · 2025

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FC605534 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: Como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se relacionam com as metas do Acordo de Paris?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605535 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão pode propor ao CONAMA normas e padrões para o licenciamento ambiental?

Legalle · 2025

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FC605536 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a competência do CONAMA para o controle da poluição por veículos automotores?

FGV · 2025

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FC605537 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o efeito da servidão ambiental sobre a destinação do imóvel em caso de transmissão, desmembramento ou retificação de limites?

FGV · 2025

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FC605538 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quem deve apresentar até 31 de março o relatório anual relativo à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental?

FUNDATEC · 2025

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FC605539 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: De que formas pode ser formalizada a servidão ambiental e como se confere publicidade perante terceiros?

FGV · 2025

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FC605540 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual a função do zoneamento ecológico-econômico e do pagamento por serviços ambientais como instrumentos da Política Nacional do Me

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC605541 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como deve ser registrada a transferência da servidão ambiental na matrícula do imóvel?

FUNDATEC · 2025

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FC605542 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais meios de publicação são exigidos para pedidos de licenciamento ambiental, renovações e concessões?

VUNESP · 2025

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FC605543 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Que requisitos a Lei Complementar prevê para delegação de ações administrativas, autorização de manejo de vegetação e atuação do ór

FAFIPA · 2025

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FC605544 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A competência dos Municípios para licenciar atividades em Áreas de Proteção Ambiental municipais é exclusiva?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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