FC605545 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando a União atua em caráter supletivo no licenciamento ambiental?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC605546 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual ente federativo licencia atividade cujo impacto direto ultrapassa os limites territoriais de mais de um município?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605547 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a licença ambiental concedida na fase preliminar que aprova localização e concepção, atesta viabilidade ambiental e estabele
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605548 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quando deve ocorrer o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605549 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O arquivamento de processo de licenciamento ambiental impede a apresentação de novo requerimento?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a finalidade da Licença Prévia no licenciamento ambiental?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC605551 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como se distribui a competência para o licenciamento ambiental e que princípio fundamenta a exigência de estudos prévios.
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC605552 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é a condição formal para implantar procedimento simplificado de licenciamento ambiental para atividades de pequeno potencial d
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605553 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que pode exigir o órgão ambiental quando os esclarecimentos de um EIA forem insuficientes?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605554 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais temas mínimos deve abordar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605555 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais requisitos e limites são exigidos para que o Executivo municipal declare uma árvore imune ao corte?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é um dos objetivos do SNUC relacionado à pesquisa e ao monitoramento ambiental?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605557 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual categoria de unidade de conservação de proteção integral protege ambientes naturais para a existência ou reprodução de espécies e pode incluir áreas particul
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605558 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como a legislação trata a possibilidade de RPPN em APA, a inclusão de áreas privadas em Monumento Natural e o regime fundiário da Reserva de Fauna?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605559 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: A Área de Proteção Ambiental pode ser constituída sobre propriedade privada?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605560 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual a finalidade e a natureza jurídica da Estação Ecológica, do Refúgio de Vida Silvestre e do Parque Nacional?
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC605561 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual unidade de conservação tem por objetivo a preservação integral da biota e proíbe visitação pública, exceto para fins educacionais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605562 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Quando a criação de unidade de conservação pode dispensar consulta pública?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC605563 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como deve proceder a fiscalização ao constatar desmatamento em área desafetada por decreto estadual?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605564 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Como se formaliza a criação de unidade de conservação e o que exige sua desafetação ou redução territorial?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605565 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual o instrumento jurídico necessário para a desafetação ou redução de limites de unidade de conservação municipal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605566 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as previsões essenciais do regime de florestas públicas sobre abrangência, concessão e extração de produtos?
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC605567 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Que características da propriedade são consideradas para concessão de incentivos econômicos à proteção da Mata Atlântica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC605568 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais são as restrições à supressão da vegetação do Bioma Mata Atlântica em regiões metropolitanas e perímetros urbanos?
CEFETBAHIA · 2025
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