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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC412573 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE), responda: Ao calcular o complemento de ICMS no destino, qual é a base de cálculo do ICMS no destino e sobre qual

CEV URCA · 2019

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FC412574 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE), responda: Qual é a alíquota padrão do ICMS no Ceará para mercadorias e para serviços de transporte intermunicipa

CENTEC · 2023

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FC412575 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Dos Tributos (arts. 2º a 4º A da LCDF nº 04/1994), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA em veículo com imunidade ou isenção?

FCC · 2018

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FC412576 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Obrigação Tributária (arts. 5º a 13 da LCDF nº 04/1994), responda: A ilicitude do fato gerador exonera o contribuinte do pagamento do ICMS?

FCC · 2018

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FC412577 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Fiscalização (arts. 14 a 21 da LCDF nº 04/1994), responda: Quais dados e métodos são usados para estimar receita omitida e como esse valor é classificado?

FCC · 2018

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FC412578 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Distrito Federal (DF), responda: A decadência tributária consiste na perda de qual faculdade do sujeito ativo?

IADES · 2023

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FC412579 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Distrito Federal (DF), responda: Qual ato pode interromper a prescrição da cobrança de crédito tributário pela Administração?

IADES · 2023

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FC412580 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Distrital nº 937/2017 - Altera a Legislação Distrital relativa ao ISS (DF), responda: Em que hipótese admite‑se benefício que reduza o ISSQN a

FCC · 2018

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FC412581 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Distrital nº 937/2017 - Altera a Legislação Distrital relativa ao ISS (DF), responda: Para fins de ISS, onde se considera prestado o serviço d

FCC · 2018

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FC412582 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Qual a base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria destinada a estabelecimento de terceiro?

FCC · 2018

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FC412583 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS quando o remetente é produtor, extrator ou gerador?

FCC · 2018

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FC412584 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Quem é o contribuinte do ICMS na importação de mercadorias para consumo próprio sem habitualidade?

FCC · 2018

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FC412585 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Como se opera a não‑cumulatividade do ICMS?

FCC · 2018

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FC412586 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Quando é vedado ao contribuinte domiciliado no Distrito Federal creditar-se do ICMS na entrada de mercadoria

FCC · 2018

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FC412587 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: O que é assegurado ao contribuinte substituído quando o fato gerador presumido não se realiza?

FCC · 2018

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FC412588 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Qual é a base de cálculo da substituição tributária quando o preço final ao consumidor, único ou máximo, é f

FCC · 2018

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FC412589 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Quem deve efetuar o pagamento do ICMS sem prévio exame da autoridade fiscal?

FCC · 2018

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FC412590 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS para mercadoria depositada em armazém geral no Distrito Federal?

FCC · 2018

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FC412591 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Qual a consequência de norma distrital que dispense ou isente o débito do ICMS em desconformidade com a Lei

FCC · 2018

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FC412592 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Quando a lei presume operações tributáveis sem pagamento do ICMS?

FCC · 2018

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FC412593 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Quem pode ser designado substituto tributário nas operações subsequentes de mercadorias compradas para reven

FCC · 2018

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FC412594 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 1.254/1996 - ICMS (DF), responda: Que providência administrativa pode adotar o Poder Executivo contra o contribuinte substituto que descumprir

FCC · 2018

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FC412595 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 3.804/2006 - ITCD (DF), responda: Qual é o critério de competência para incidência do ITCD sobre bens imóveis?

FCC · 2018

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FC412596 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Distrital nº 3.804/2006 - ITCD (DF), responda: Quem é o contribuinte do ITCD em caso de direito real de laje sobre imóvel no Distrito Federal?

FCC · 2018

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