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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412621 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Espírito Santo (ES), responda: Quando é incabível o recurso de ofício em processo administrativo-fiscal do Estado do ES?

FGV · 2021

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FC412622 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 104/2013 - Código do Contribuinte (GO), responda: Qual é o objetivo do Código quanto à apuração, recolhimento e conservação de doc

FCC · 2018

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FC412623 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 104/2013 - Código do Contribuinte (GO), responda: Quais direitos o contribuinte tem quanto ao acesso a informações e à correção de

FCC · 2018

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FC412624 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 104/2013 - Código do Contribuinte (GO), responda: O que o contribuinte deve disponibilizar em seu estabelecimento para a execução

FCC · 2018

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FC412625 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 104/2013 - Código do Contribuinte (GO), responda: Qual a presunção atribuída aos lançamentos dos livros, documentos e arquivos con

FCC · 2018

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FC412626 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 104/2013 - Código do Contribuinte (GO), responda: Quais princípios devem orientar a atuação da Administração Fazendária?

FCC · 2018

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FC412627 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 104/2013 - Código do Contribuinte (GO), responda: Qual direito tem o contribuinte quanto às multas aplicadas por infrações com dol

FCC · 2018

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FC412628 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO), responda: O que caracteriza uma operação de circulação de mercadorias para fins de ICMS?

VUNESP · 2021

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FC412629 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência do ITCD (arts. 72 a 79 da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Quais doações são tributáveis pelo ITCD e quando começa a decadência para lança

FCC · 2024

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FC412630 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência do ITCD (arts. 72 a 79 da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: O ITCD do Estado de Goiás pode ter alíquotas progressivas conforme o valor do b

FCC · 2021

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FC412631 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência do ITCD (arts. 72 a 79 da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Quem é o contribuinte do ITCD nas doações e qual Estado tem competência para ex

FCC · 2018

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FC412632 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO), responda: Como responde o inventariante ou testamenteiro pelo ITCD em relação aos atos que praticarem?

VUNESP · 2021

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FC412633 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência do IPVA (arts. 90 a 94 B da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Qual a consequência tributária da alienação, antes de dois anos, de veículo a

FCC · 2018

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FC412634 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Não Incidência do IPVA (art. 95 da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Qual condição torna veículos de embaixada e consulado estrangeiros não tributávei

FCC · 2018

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FC412635 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Contribuição de Melhoria (arts. 118 a 126 da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Quem responde solidariamente pela contribuição de melhoria?

FCC · 2018

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FC412636 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Crédito Tributário (arts. 157 a 198 C da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Quem responde pelo pagamento do crédito tributário decorrente de ato de ser

FCC · 2024

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FC412637 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Crédito Tributário (arts. 157 a 198 C da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Quando o diferimento ou postergação do ICMS respeita a repartição de receit

FCC · 2024

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FC412638 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Crédito Tributário (arts. 157 a 198 C da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Qual a composição do crédito tributário?

FCC · 2021

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FC412639 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Crédito Tributário (arts. 157 a 198 C da Lei Estadual nº 11.651/1991), responda: Quando o contribuinte tem direito à restituição parcial do IPVA no mesmo an

FCC · 2021

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FC412640 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Disposições Gerais (arts. 3º a 5º da Lei Estadual nº 16.469/2009), responda: Quando um dia é válido para início ou encerramento da contagem do prazo processual

FCC · 2018

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FC412641 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Disposições Gerais (arts. 3º a 5º da Lei Estadual nº 16.469/2009), responda: Qual a finalidade do processo de restituição de tributo e quem decide em instância

FCC · 2018

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FC412642 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Dos Processos Apreciados pelo Conselho Administrativo Tributário (arts. 6º a 46 da Lei Estadual nº 16.469/2009), responda: Qual o prazo e o marco inicial para

FCC · 2024

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FC412643 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Dos Processos Apreciados pelo Conselho Administrativo Tributário (arts. 6º a 46 da Lei Estadual nº 16.469/2009), responda: Qual prerrogativa do Representante F

FCC · 2018

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FC412644 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Dos Processos Apreciados pelo Conselho Administrativo Tributário (arts. 6º a 46 da Lei Estadual nº 16.469/2009), responda: Qual o prazo presumido para consider

FCC · 2018

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