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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412645 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Conselho Administrativo Tributário - CAT (arts. 54 a 61 da Lei Estadual nº 16.469/2009), responda: Como são nomeados os Conselheiros do CAT, qual é o mandat

FCC · 2021

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FC412646 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Demais Artigos da Parte Geral do RCTE GO, responda: O que é não-incidência do ICMS?

FCC · 2018

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FC412647 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Demais Artigos da Parte Geral do RCTE GO, responda: Qual remessa é equiparada à saída para o exterior para fins de ICMS?

FCC · 2018

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FC412648 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexo VIII - Da Substituição Tributária do ICMS (RCTE GO), responda: Que condição autoriza um estabelecimento industrial a ser substituto tributário do ICMS so

FCC · 2018

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FC412649 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexo IX - Dos Benefícios Fiscais (RCTE GO), responda: Quais condições de regularidade fiscal condicionam a utilização de alguns benefícios fiscais?

FCC · 2018

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FC412650 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexo XV - Das Operações e Prestações que Destinem Mercadoria, Bem ou Serviço a Consumidor Final Não Contribuinte Localizado no Estado de Goiás (RCTE GO), resp

FCC · 2018

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FC412651 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Anexo XV - Das Operações e Prestações que Destinem Mercadoria, Bem ou Serviço a Consumidor Final Não Contribuinte Localizado no Estado de Goiás (RCTE GO), resp

FCC · 2018

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FC412652 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 9.104/2017 - DIFAL para Contribuinte do Simples Nacional (GO), responda: Qual alíquota deve prevalecer como referência para apuração do DIF

FCC · 2018

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FC412653 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outros Normativos Tributários de GO, responda: Qual obrigação anual impõe o arrolamento administrativo ao sujeito passivo pessoa física?

FCC · 2024

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FC412654 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: O fornecimento de alimentos e bebidas prontos em bares e restaurantes con

FCC · 2016

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FC412655 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando se considera saída do estabelecimento do depositante para mercador

FCC · 2016

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FC412656 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual a presunção sobre o fato gerador do ICMS quando há suprimento de cai

FCC · 2016

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FC412657 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria industrializada p

FCC · 2016

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FC412658 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual é o local da cobrança do ICMS quando a mercadoria está em situação i

FCC · 2016

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FC412659 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quem é o contribuinte do ICMS nas importações de mercadorias ou bens do e

FCC · 2016

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FC412660 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Em que hipótese é vedado o aproveitamento do crédito do ICMS sobre mercad

FCC · 2016

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FC412661 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando deve ser estornado o crédito do ICMS apropriado na entrada de merc

FCC · 2016

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FC412662 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual é a base de cálculo da substituição tributária quando existe preço f

FCC · 2016

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FC412663 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quem é o contribuinte substituto nas saídas de mercadorias sujeitas à sub

FCC · 2016

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FC412664 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Para fins de ICMS, como são considerados veículos, embarcações ou aeronav

FCC · 2016

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FC412665 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando a inscrição no cadastro do ICMS deve ser cancelada por incompatibi

FCC · 2016

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FC412666 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Que meios são admitidos no levantamento fiscal e quando ele pode ser reno

FCC · 2016

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FC412667 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual a multa aplicada quando o sujeito passivo emitiu documentos fiscais,

FCC · 2016

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FC412668 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual a redução aplicada às multas oriundas de Notificação de Lançamento s

FCC · 2016

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