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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC412669 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: O ITCD incide sobre a instituição do usufruto e sobre a transmissão da nu

FCC · 2016

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FC412670 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando a transmissão causa mortis de imóvel urbano é isenta do ITCD?

FCC · 2016

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FC412671 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: A renúncia de quinhão hereditário em favor de outro herdeiro configura do

FCC · 2016

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FC412672 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo de procedência estrange

FCC · 2016

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FC412673 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando ambulâncias têm direito à isenção do IPVA?

FCC · 2016

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FC412674 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando se inicia a fase litigiosa do processo administrativo tributário e

FCC · 2016

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FC412675 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual órgão julga em primeira e segunda instâncias os processos administra

FCC · 2016

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FC412676 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Como calcular o ICMS por antecipação quando a base é determinada por IVA?

FCC · 2016

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FC412677 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando o ITCD sobre doações deve ser restituído integralmente?

FCC · 2016

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FC412678 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual é o critério territorial para cobrança do ITCD sobre doações de bens

FCC · 2016

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FC412679 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: O que integra a base de cálculo do ITCD nas doações remuneratórias e nas

FCC · 2016

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FC412680 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Como calcular o ICMS‑ST retido quando o preço ao consumidor é estimado po

FCC · 2016

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FC412681 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quem é o contribuinte do ITCD na instituição de usufruto?

FCC · 2016

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FC412682 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual a alíquota do ITCD nas instituições inter vivos gratuitas de usufrut

FCC · 2016

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FC412683 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual o marco temporal do fato gerador do IPVA para veículo que integra o

FCC · 2016

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FC412684 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.799/2002 - Sistema Tributário do Estado do Maranhão (MA), responda: Quem pode firmar convênios com o Detran para controle e cadastramento de

FCC · 2016

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FC412685 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA), responda: Quais elementos compõem a base de cálculo do ICMS no desembaraço aduaneiro de mercadorias importada

IESES · 2016

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FC412686 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA), responda: Qual o fato gerador e o critério de cálculo da taxa judiciária?

FGV · 2013

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FC412687 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA), responda: Em que hipótese um terceiro participante da circulação pode ser considerado substituto tributário d

FGV · 2013

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FC412688 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei estadual nº 7.765/2002 - Regulamenta o TARF (MA), responda: Qual é a composição da segunda instância do TARF quanto a conselheiros titulares e suplentes?

FCC · 2016

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FC412689 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei estadual nº 7.765/2002 - Regulamenta o TARF (MA), responda: Qual recurso administrativo interposto pelo contribuinte a segunda instância do TARF conhece e

FCC · 2016

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FC412690 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei estadual nº 7.765/2002 - Regulamenta o TARF (MA), responda: Quem declara a nulidade de ato no processo administrativo tributário?

FCC · 2016

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FC412691 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA), responda: Quais requisitos garantem imunidade ao IPVA de veículos de entidade de assistência social?

FGV · 2013

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FC412692 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Maranhão (MA), responda: Quando os veículos de entidade religiosa são imunes ao IPVA?

FGV · 2013

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