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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413293 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Taxa de Segurança Preventiva (arts. 29 a 31 da Lei Estadual nº 7.541/1988), responda: Qual é o fato gerador da Taxa de Segurança Preventiva, quem é o contri

FCC · 2018

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FC413294 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.543/1988 - IPVA (SC), responda: O que caracteriza uma empresa locadora de veículos para fins do tratamento tributário diferenciado?

FCC · 2021

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FC413295 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.543/1988 - IPVA (SC), responda: O que compõe a base de cálculo do IPVA no ano do desembaraço de veículo importado?

FCC · 2021

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FC413296 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.543/1988 - IPVA (SC), responda: Como se calcula o IPVA devido quando o veículo é furtado ou sinistrado durante o ano?

FCC · 2021

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FC413297 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.543/1988 - IPVA (SC), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículos importados?

FCC · 2018

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FC413298 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.543/1988 - IPVA (SC), responda: Qual a alíquota do IPVA aplicável a veículos terrestres de duas rodas?

FCC · 2018

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FC413299 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 7.543/1988 - IPVA (SC), responda: Quais máquinas estão isentas do IPVA mesmo quando trafegam em vias públicas?

FCC · 2018

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FC413300 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Ambulâncias são isentas do IPVA? Quem é o contribuinte e em que município o imposto é devido?

FEPESE · 2018

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FC413301 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual a alíquota do ICMS aplicada ao óleo diesel nas operações internas em Santa Catarina?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413302 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Com que periodicidade, em regra, é apurado o ICMS pelo confronto de débitos e créditos escrit

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413303 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Como se apuram débitos e créditos do ICMS quanto à alíquota em operações internas e interesta

FEPESE · 2022

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FC413304 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é o fato gerador do ICMS nos serviços de comunicação?

FCC · 2021

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FC413305 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS nas operações cujo transporte se iniciou no exterior?

FCC · 2021

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FC413306 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: O ICMS incide na transferência de propriedade de estabelecimento como unidade econômica?

FCC · 2021

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FC413307 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando a pessoa física que presta transporte intermunicipal se torna contribuinte do ICMS?

FCC · 2021

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FC413308 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando o encarregado do estabelecimento de fundação pública é responsável solidário pelo ICMS?

FCC · 2021

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FC413309 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual a composição da base de cálculo do ICMS na aquisição em licitação pública de mercadoria importada apree

FCC · 2021

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FC413310 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS quando o serviço não tem preço previamente ajustado?

FCC · 2021

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FC413311 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual a alíquota do ICMS para prestação onerosa de transporte aquaviário de passageiros com início no Estado

FCC · 2021

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FC413312 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quais mercadorias o regulamento pode sujeitar a período de apuração semanal?

FCC · 2021

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FC413313 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual a consequência tributária quando mercadoria recebida para revenda perece ou deteriora-se enquanto estiv

FCC · 2021

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FC413314 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quais saldos credores são considerados acumulados para transferência de créditos do ICMS?

FCC · 2021

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FC413315 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitan

FCC · 2021

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FC413316 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: O que se presume quando o controle quantitativo de mercadorias demonstra diferença entre a quantidade estoca

FCC · 2021

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