Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413317 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual a penalidade quando se deixa de submeter operação tributável ao ICMS e não se emite o documento fiscal?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413318 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: O frete pago diretamente pelo adquirente integra a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413319 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: O que integra a base de cálculo do ICMS e o frete pago diretamente pelo comprador compõe a base?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413320 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando o valor do frete integra a base de cálculo do ICMS?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413321 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é o fato gerador do ICMS para mercadorias oriundas de outra unidade da Federação destinadas a consumo?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413322 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS na prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413323 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS na importação quando o adquirente não é estabelecimento inscrit

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413324 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: O que caracteriza, para fins de ICMS, o conceito de estabelecimento?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413325 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando a transmissão de propriedade de estabelecimento não gera incidência de ICMS?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413326 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quem é sujeito passivo do ICMS ao adquirir em licitação bens apreendidos ou abandonados?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413327 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Como é determinada a base de cálculo do ICMS na venda a prazo e quando o frete é cobrado à parte?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413328 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Como se determina a base de cálculo do ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo titular e na ve

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413329 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando incide a alíquota de 4% nas operações interestaduais com mercadorias importadas?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413330 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando deve o contribuinte estornar o crédito de ICMS apropriado na entrada?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413331 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Quando é vedado o aproveitamento do crédito do ICMS na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade fe

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413332 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 10.297/1996 - ICMS (SC), responda: Como é feita a apropriação do crédito de ICMS sobre ativo imobilizado e quando se inicia?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413333 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: O montante do ICMS integra a base de cálculo ou é acrescido separadamente ao preço?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC413334 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: A cobrança do ITCMD estadual sobre doações com doador domiciliado no exterior depende de quê?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC413335 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações e quando o doador responde solidariamente?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC413336 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quando o ITCMD incide e quem é o contribuinte na instituição de um direito real?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC413337 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Qual é o critério de incidência do ITCMD sobre créditos e valores depositados?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413338 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Em doação de bem imóvel, qual Estado é competente para o ITCMD e quem é o contribuinte?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413339 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: O ITCMD incide na sucessão provisória e há direito à restituição se o ausente reaparecer?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC413340 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Em doação de bens móveis, qual critério determina o Estado competente para cobrar o ITCMD?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →