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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413341 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Quando o prêmio instituído ao testamenteiro é isento do ITCMD?

FCC · 2018

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FC413342 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Como se determina a base de cálculo do ITCMD para um herdeiro que recebe a legítima e um legado em SC e qua

FCC · 2018

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FC413343 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Quando o Estado de Santa Catarina é sujeito ativo do ITCMD?

FCC · 2018

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FC413344 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 13.136/2004 - ITCMD (SC), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCMD na extinção de usufruto sobre imóvel e qual o Estado competente para a co

FCC · 2018

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FC413345 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: O ITCMD incide na sucessão provisória e qual garantia é assegurada ao interessado?

FEPESE · 2018

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FC413346 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Disposições Preliminares (art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Como a lei distingue o contribuinte dos agentes obrigados a colabora

FCC · 2021

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FC413347 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Disposições Preliminares (art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Quem é considerado contribuinte para fins do código?

FCC · 2018

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FC413348 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Normas Fundamentais (arts. 2º a 15 da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Onde deve ser publicada a lei que institui ou aumenta tributo e que

FCC · 2021

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FC413349 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Normas Fundamentais (arts. 2º a 15 da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: O que é necessário para que um tributo seja e pareça justo?

FCC · 2018

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FC413350 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Das Consultas em Matéria Tributária (arts. 31 a 33 da Lei Complementar Estadual nº 313/2005), responda: Diante de diversidade de tratamento administrativo-norm

FCC · 2021

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FC413351 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Como se inicia a fase contenciosa do processo administrativo tributário e qual seu efeito sob

FGV · 2024

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FC413352 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual recurso administrativo possibilita o reexame pelo órgão colegiado das decisões singulare

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413353 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quais providências e efeitos a Lei Complementar prevê quanto à atuação da Procuradoria-Geral

FGV · 2022

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FC413354 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quando o Tribunal Administrativo Tributário estadual pode declarar a ilegalidade de ato norma

FGV · 2021

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FC413355 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: É admissível o reexame de ofício de decisão que anula lançamento tributário de pequeno valor

FGV · 2021

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FC413356 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando há impedimento por parentesco por afinidade para membro d

FCC · 2021

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FC413357 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Como evitar que decisão administrativa torne-se definitiva?

FCC · 2021

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FC413358 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: O Tribunal Administrativo Tributário pode declarar a inconstituc

FCC · 2021

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FC413359 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Que atos do sujeito passivo configuram desistência tácita do lit

FCC · 2021

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FC413360 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Até que grau o impedimento por parentesco alcança para julgadore

FCC · 2018

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FC413361 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: As autoridades julgadoras podem declarar inconstitucionalidade o

FCC · 2018

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FC413362 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Como pode ocorrer a desistência do litígio na esfera administrat

FCC · 2018

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FC413363 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando se iniciam os prazos processuais após publicação de decis

FCC · 2018

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FC413364 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Em intimação por portal eletrônico, qual é o marco inicial do pr

FCC · 2018

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