Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

FC413557 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quais são os órgãos centrais de uma universidade est

FUNDATEC · 2014

FC428505 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais tipos de bens e direitos estão sujeitos ao imposto mencionado no Decreto Estadual nº 46.655/2022?

FC428506 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Em quais situações o imposto é devido quando o doador reside ou tem domicílio no exterior?

FC428507 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais entidades estão isentas de imposto na transmissão de bens ou direitos ao patrimônio?

FC428508 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais são as situações em que o imposto não incide em relação à herança ou legado?

FC428509 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais são as condições para a isenção do imposto na transmissão causa mortis de um imóvel de residência?

FC428510 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: O que deve constar nos instrumentos de doação para que haja isenção de tributos?

FC428511 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais são os objetivos sociais que permitem o reconhecimento da isenção pela Secretaria da Fazenda?

FC428512 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quem é considerado contribuinte do imposto na transmissão 'causa mortis'?

FC428513 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quem responde solidariamente pelo cumprimento da obrigação tributária em caso de impossibilidade do cont

FC428514 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é a base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens ou direitos?

FC428515 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Como deve ser atualizado o valor da base de cálculo para o imposto na data da abertura da sucessão ou do

FC428516 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais dívidas não podem ser abatidas no cálculo do imposto sobre a transmissão de bens?

FC428517 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: O que ocorre com o imposto devido na transmissão 'causa mortis' em caso de sobrepartilha?

FC428518 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Como é determinado o valor da base de cálculo para bens imóveis ou direitos a eles relacionados?

FC428519 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é a base de cálculo para a transmissão de bem móvel ou direito não abrangido pela legislação anteri

FC428520 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Como é determinado o valor das ações de sociedades quando ocorre uma transmissão?

FC428521 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Como é determinado o valor do bem ou direito na transmissão 'causa mortis'?

FC428522 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é o procedimento para determinar o valor de um bem ou direito em um inventário quando a avaliação n

FC428523 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: O que acontece se a Fazenda não concordar com o valor declarado de um bem do espólio?

FC428524 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: As disposições anteriores se aplicam a quais situações relacionadas a bens?

FC428525 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é o prazo para o contribuinte apresentar a declaração de transmissão judicial 'causa mortis' no cas

FC428526 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é o prazo para o Procurador do Estado encaminhar petição ao juízo competente após a concordância do

FC428527 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais são os procedimentos que o Fisco deve adotar se não concordar com os valores declarados pelo contr