Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital

FC429804 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual a finalidade do Estado ao fixar conteúdo complementar ao mínimo do Ensino Fundamental?

FUNDEP · 2016

FC429805 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: O ensino religioso nas escolas públicas é facultativo e como se integra ao horário escolar?

IBFC · 2015

FC429806 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual é a competência do Estado quanto ao controle e à produção de insumos para a saúde?

IBFC · 2014

FC429807 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais são as exigências constitucionais para a execução de programas de saneamento e para as terras devolutas destinadas

FUMARC · 2014

FC429808 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: O que compete ao Estado legislar em matéria processual?

FUNDEP · 2012

FC429809 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: A quem cabe a Defesa Social e qual sua finalidade principal?

FGR · 2011

FC429810 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Pode o Estado destinar recursos públicos a instituições privadas de assistência à saúde com fins lucrativos?

IGETEC · 2008

FC429811 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual órgão é competente para investigar e apreender em crimes de natureza transnacional?

IGETEC · 2008

FC429812 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Quais autonomias as universidades possuem e que princípio orienta ensino, pesquisa e extensão?

IGETEC · 2008

FC429813 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Qual diretriz orienta a execução das ações estaduais de assistência social?

FUNDEP · 2003

FC516684 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda: A direção de institutos periciais técnico-científicos pode ser exercida por membro da carreira de polícia judiciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC516685 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Lei Orgânica do Distrito Federal, responda: A autonomia funcional integra os princípios institucionais previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC529619 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento afirma a soberania nacional como princípio do Estado?

FC529620 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento assegura a autonomia política e administrativa do Estado n

FC529621 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento destaca a participação política e os direitos civis dos in

FC529622 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento protege o valor intrínseco e a dignidade dos indivíduos?

FC529623 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento valoriza o trabalho como elemento social?

FC529624 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento reconhece a iniciativa privada como valor na ordem econômi

FC529625 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual fundamento garante a pluralidade de opções políticas no regime democr

FC529626 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De quem emana todo o poder político na Constituição do Estado de Santa Catarina?

FC529627 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como o povo exerce o poder por meio de representantes na Constituição do Estado de Santa Catarina?

FC529628 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma a população pode exercer o poder diretamente na Constituição do Estado de Santa Catarina?

FC529629 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que tipo de sufrágio é assegurado para garantir ampla participação eleitoral?

FC529630 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que característica do voto assegura que o eleitor expresse sua escolha sem intermediários?