FC530279 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC530280 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual é o prazo para realização do segundo turno quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta?
Ler resposta e comentário →FC530281 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem concorre no segundo turno da eleição para Governador quando houver segundo turno?
Ler resposta e comentário →FC530282 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como é decidido o vencedor no segundo turno da eleição para Governador?
Ler resposta e comentário →FC530283 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: O que ocorre se, antes do segundo turno, um candidato morrer, desistir ou ficar legalmente impedido?
Ler resposta e comentário →FC530284 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Como se resolve empate na segunda colocação para definição dos participantes do segundo turno?
Ler resposta e comentário →FC530285 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Onde devem tomar posse o Governador e o Vice‑Governador na Constituição do Estado de Santa Catarina?
Ler resposta e comentário →FC530286 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que compromisso relativo às Constituições Federal e do Estado o Governador e o Vice‑Governador assumem ao tomar posse?
Ler resposta e comentário →FC530287 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que dever em relação às normas jurídicas o Governador e o Vice‑Governador assumem ao prestarem compromisso?
Ler resposta e comentário →FC530288 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que finalidade social devem promover o Governador e o Vice‑Governador ao assumir o cargo?
Ler resposta e comentário →FC530289 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: De que forma o Governador e o Vice‑Governador devem desempenhar o cargo?
Ler resposta e comentário →FC530290 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Decorridos quantos dias da data fixada para a posse, salvo motivo de força maior, o cargo será declarado vago?
Ler resposta e comentário →FC530291 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual órgão declara a vacância do cargo quando o Governador ou o Vice‑Governador não assume dentro do prazo previsto?
Ler resposta e comentário →FC530292 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que circunstância impede a declaração de vacância quando o Governador ou o Vice‑Governador não assume no prazo?
Ler resposta e comentário →FC530293 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem substitui o Governador em caso de impedimento na Constituição do Estado de Santa Catarina?
Ler resposta e comentário →FC530294 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quem sucede o Governador em caso de vaga na Chefia do Executivo estadual?
Ler resposta e comentário →FC530295 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que instrumento legal pode conferir atribuições adicionais ao Vice-Governador?
Ler resposta e comentário →FC530296 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Em que circunstância o Vice-Governador deve auxiliar o Governador em missões especiais?
Ler resposta e comentário →FC530297 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, em que situações o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do
Ler resposta e comentário →FC530298 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Na Constituição do Estado de Santa Catarina, qual a ordem sucessória para o exercício da governança quando o Governador
Ler resposta e comentário →FC530299 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o prazo para realização da eleição quando vagam os cargos de Governador e Vice-Governador na Constituição do Estad
Ler resposta e comentário →FC530300 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período governamental, qual o prazo para realização da eleição?
Ler resposta e comentário →FC530301 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Quando a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período governamental, quem realiza a eleição para Governador e Vice
Ler resposta e comentário →FC530302 · Direito Constitucional Estadual e Distrital