FC453246 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as etapas da cadeia de custódia que o perito deve observar?
IDECAN · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
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FC453247 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável e a confissão o substitui?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando houver vestígios corporais, a confissão do acusado substitui o exame de corpo de delito?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável e qual a diferença entre exame direto e exame indireto?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem é o responsável inicial pela preservação de vestígios reconhecidos como de potencial interesse?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito é indispensável no processo penal?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Na falta de perito oficial, quantas pessoas idôneas devem realizar o exame?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O exame de corpo de delito é obrigatório em crimes patrimoniais quando a prova pode ser documental e testemunhal?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O juiz pode, por iniciativa própria, determinar novo interrogatório ou depende sempre de requerimento das partes?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais parentes podem recusar-se a depor como testemunha do acusado e em que hipótese essa recusa não vale?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453256 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A decisão motivada que indefere a oitiva de testemunhas residentes no exterior configura cerceamento de defesa?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453257 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais formalidades e cautelas são essenciais para a validade do reconhecimento pessoal?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453258 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Se o morador recalcitra, a força pode incidir sobre quem ou o quê para localizar provas?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453259 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca domiciliar pode ser realizada sem mandado?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453260 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando se admite apreensão de documento em poder do defensor e em que situações a busca pessoal independe de mandado?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453261 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são as modalidades de busca e por quem podem ser determinadas?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC453262 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a finalidade da busca domiciliar e qual requisito a autoriza?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC453263 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual o tratamento processual das provas obtidas em violação de normas constitucionais ou legais?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453264 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem suporta o ônus da prova e o que pode o juiz fazer de ofício durante a instrução?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453265 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quando há impedimento do juiz por já ter atuado como magistrado em instância anterior e se pronunciado sobre a matéria?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453266 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O assistente de acusação pode aditar a denúncia do Ministério Público?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453267 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais poderes tem o assistente de acusação quanto à produção de prova e às medidas cautelares?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453268 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: O que impede alguém de ser perito no processo penal?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453269 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode oferecer denúncia e dispensar o inquérito com base em representação?
IDECAN · 2023
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