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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC453270 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece sem justa causa?

IDECAN · 2022

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FC453271 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Quais poderes tem o ofendido ao atuar como assistente do Ministério Público na ação pública?

IDECAN · 2022

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FC453272 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais princípios exigem risco atual e que a cautelar não seja mais gravosa que a pena provável

IDECAN · 2022

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FC453273 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode requerer medidas cautelares na investigação e como o juiz pode aplicá-las?

IDECAN · 2022

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FC453274 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O diploma de curso técnico confere direito à prisão especial?

IDECAN · 2011

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FC453275 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais garantias de segregação, acomodação e transporte cabem ao preso especial?

IDECAN · 2011

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FC453276 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os limites para a prisão quanto ao horário, ao uso de força e à ausência de mandado

IDECAN · 2010

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FC453277 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais decisões fundamentadas o juiz pode adotar na audiência de custódia?

IDECAN · 2024

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FC453278 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais situações configuram o flagrante delito?

IDECAN · 2023

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FC453279 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais hipóteses caracterizam o flagrante delito?

IDECAN · 2023

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FC453280 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a sequência de atos quando o preso é apresentado à autoridade?

IDECAN · 2023

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FC453281 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os elementos essenciais do flagrante impróprio?

IDECAN · 2022

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FC453282 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando se configura o flagrante impróprio?

IDECAN · 2022

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FC453283 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o requisito temporal que caracteriza o flagrante próprio?

IDECAN · 2021

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FC453284 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão em flagrante dispensa formalidades e controle judicial?

IDECAN · 2021

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FC453285 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em crimes de ação penal privada e de ação penal pública condicionada à representação, o que é

IDECAN · 2021

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FC453286 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais informações sobre filhos devem constar no auto de prisão em flagrante?

IDECAN · 2021

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FC453287 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode e quem deve efetuar prisão em flagrante?

IDECAN · 2011

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FC453288 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quanto tempo a autoridade deve entregar ao preso a nota de culpa na prisão em flagrante?

IDECAN · 2011

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FC453289 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando se considera flagrante em infração permanente, e quais providências a autoridade deve a

IDECAN · 2011

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FC453290 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em infrações permanentes, quando o agente é considerado em flagrante?

IDECAN · 2010

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FC453291 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais comunicações imediatas são obrigatórias na prisão em flagrante e qual o prazo para encam

IDECAN · 2010

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FC453292 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando uma decisão que deixa de seguir súmula vinculante é considerada não fundamentada?

IDECAN · 2023

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FC453293 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode requerer a prisão preventiva e o juiz pode decretá-la de ofício?

IDECAN · 2022

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