Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196365 · Direito Ambiental

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196366 · Direito Ambiental

A crise ambiental contemporânea exige uma abordagem integrada que envolva políticas públicas eficazes, participação cidadã ativa e cooperação internacional. Considerando os desafios ambientais globais, como as mudanças climáticas, a perda d

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196367 · Direito Ambiental

De acordo com a norma do Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196368 · Direito Ambiental

Qual dos seguintes objetivos NÃO está listado como uma função do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196369 · Direito Ambiental

Qual das seguintes diretrizes é um objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196370 · Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído por quais níveis de unidades de conservação?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196371 · Direito Ambiental

São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), EXCETO

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196372 · Direito Civil

Segundo o portal do Sebrae, a associação é “qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando a superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados”. So

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196373 · Direito Constitucional

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Sobre suas competências e nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativ

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196374 · Direito Constitucional

Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196375 · Direito Constitucional

Segundo o artigo 5 da CF/88, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196376 · Direito Constitucional

Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdad

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196377 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196378 · Direito Constitucional

O artigo 6º da CF/88 traz a disposição constitucional sobre os direitos sociais. De acordo com este artigo, se encaixam como tais, dentre outros:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196379 · Direito Constitucional

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196380 · Direito Constitucional

Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. Segundo previsão constitucional, o remédio constituciona

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196381 · Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196382 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação à Lei Orgânica do Município e suas alterações.

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196383 · Direito Constitucional

Conforme a Lei Orgânica do Município e suas alterações, é INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Município:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196384 · Direito Constitucional

No que se refere às Competências Comuns com a União e o Estado, previstas na Lei Orgânica do Município e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. (

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196385 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas alterações, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196386 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica do Município e suas alterações, são de iniciativa privativa do Prefeito as leis que disponham sobre: I. Autorizar referendo e convocar plebi

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196387 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO é competência privativa do Prefeito:

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

FC196388 · Direito Constitucional

No que se refere à Lei Orgânica do Município e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Prefeito poderá delegar por lei, funções administrativ

Instituto AVALIA · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →