FC196389 · Direito Constitucional
Sobre a Lei Orgânica do Município e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para Instituto AVALIA
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC196390 · Direito Constitucional
Quanto à competência dos Secretários Municipais, descritas na Lei Orgânica do Município e suas alterações, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196391 · Direito Constitucional
No que se refere à Lei Orgânica do Município e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196392 · Direito Constitucional
Quanto à Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196393 · Direito Constitucional
Com base na Lei Orgânica Municipal quanto à alienação de bens municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Quando bens imóveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência pública. II. Qu
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196394 · Direito Constitucional
A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publicada em 13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação das novas alíquotas ali previstas e relacionadas ao salário de contribuição de empregados, domésticos e tr
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196395 · Direito Constitucional
No que diz respeito à competência privativa do município de Pirassununga, é correto afirmar que:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196396 · Direito Constitucional
A Câmara Municipal de Pirassununga recebeu proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do Sr. Prefeito, aumentando a idade de aposentadoria da mulher, prevista na Lei Orgânica Municipal. Sobre tal proposta, é correto afirmar que
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196397 · Direito Constitucional
Sobre as Leis Complementares e Ordinárias, assinale a alternativa a INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196398 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Pirassununga, compete privativamente à Câmara de Vereadores:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196399 · Direito Constitucional
Sobre as Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196400 · Direito Constitucional
O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 afirma que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, a seguinte ação:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196401 · Direito Constitucional
Os denominados remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente em situações de abuso, omissão ou ilegalidade. Esses institutos jurídico
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196402 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos no próprio texto constitucional. Sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196403 · Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos. Sobre os dispositivos constitucionais acerca da organização do estado, assinale a a
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196404 · Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, sobre as competências e a estrutura do Poder Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196405 · Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas na Constituição Federal. Sobre o disposto no text
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196406 · Direito Constitucional
Liana é agente comunitária de saúde e leu, em uma notícia, que teria direito à aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. Essa notícia, conforme previsão constitucional, está
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196407 · Direito Constitucional
Suponha-se que um cidadão tenha sido demitido sumariamente de seu emprego público sem justa causa e sem direito à ampla defesa e ao contraditório. Qual seria a medida judicial adequada para contestar essa demissão e buscar a proteção de seu
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196408 · Direito Constitucional
João é aposentado e filiado a uma organização sindical. Contudo, em virtude de já estar aposentado, ele está sendo proibido de votar. Sobre a atitude da organização sindical, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196409 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, na repartição das receitas tributárias, pertencem aos estados e ao Distrito Federal
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196410 · Direito Constitucional
Joana foi contratada para trabalhar na empresa X. A Constituição Federal garante o seu direito à(ao)
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196411 · Direito Constitucional
40 De acordo com a Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196412 · Direito Constitucional
A Constituição, as leis, os decretos e as portarias são exemplos de
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →