Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196413 · Direito Constitucional

A reintrodução do regime democrático no Brasil se deu a partir da Constituição de 1988, em que foram conferidas ao cidadão diversas ferramentas para influenciar as decisões tomadas pela Administração Pública. Por meio do voto, o povo determ

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196414 · Direito Constitucional

Os direitos de um cidadão são descritos nos documentos constitucionais que legislam determinado território. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO representa um direito do cidadão brasileiro.

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196415 · Direito Constitucional

Os direitos coletivos que devem ser ofertados pelo Estado, por meio de instituições e políticas públicas, são denominados

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196416 · Direito Constitucional

Joana é brasileira, e Manoel português, sendo este residente em nosso país desde 2010. Ambos estão precisando de assistência médica no Brasil. Segundo o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988,

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196417 · Direito Constitucional

O jornalista X publicou sua opinião contrária ao governador do seu estado, mencionando que o Art. 5 da Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de manifestação do pensamento. Sobre esse direito, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196418 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, são “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”, sendo assegurado o direito à indenização em caso de violação. Essa indenização, conforme o texto constitucional, pode se

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196419 · Direito Constitucional

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador. Contudo essa determinação não é absoluta, já que há casos previstos em lei que permitem a violação. Considerando a Constituição Federal de 1988

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196420 · Direito Constitucional

A liberdade de locomoção é um direito fundamental amplo, assegurado a qualquer ser humano, mas que tem suas limitações. Sobre essa liberdade e suas limitações, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196421 · Direito Constitucional

A associação X está exigindo que todos os funcionários do supermercado Z se associem, já que visa proteger os direitos dos funcionários. Essa exigência está de acordo com a Constituição Federal de 1988?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196422 · Direito Constitucional

A associação Y está representando judicialmente seus associados em um processo. Essa representação é permitida constitucionalmente?

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196423 · Direito Constitucional

O direito de propriedade atualmente não é absoluto, pois há relativizações do direito em decorrência dos efeitos de sua função social. De acordo com o texto constitucional, a propriedade

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196424 · Direito Constitucional

Isaias está sendo acusado de calúnia contra um ator famoso, e, para defender o ator, toda a mídia está considerando Isaias culpado. Contudo, de acordo com o texto constitucional, Isaias apenas será considerado culpado

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196425 · Direito Constitucional

O direito à não autoincriminação previsto no Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal de 1988 ensina que

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196426 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos consagrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196427 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à vida, admitindo, no entanto, a pena de morte em caso de guerra declarada pelo Presidente da República, devidamente autorizado pelo Senado Federal. Essa afirmativa está

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196428 · Direito Constitucional

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Assinale a alternativa que apresenta o ERRO na afirmativa apresentada.

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196429 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, caput, dispõe que “todos são iguais perante a lei”. Sobre o princípio da igualdade, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196430 · Direito Constitucional

Há, na Constituição Federal de 1988, tanto direitos quanto deveres individuais e coletivos no Capítulo I. Sobre eles, é correto afirmar que

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196431 · Direito Constitucional

Conforme a Constituição de 1988, é órgão de Segurança Pública

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196432 · Direito Constitucional

De acordo com o Art. 1º, inciso II, da Constituição de 1988, a cidadania é fundamento da República Federativa do Brasil. Em termos mais específicos, pode-se dizer que a cidadania pode ser expressa por meio do exercício dos direitos político

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196433 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças pessoas

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196434 · Direito da Criança e do Adolescente

Joana e Júlio são casados há 20 (vinte) anos e possuem três filhos: Helena, que nasceu no dia 07/12/2007; Romário, que nasceu em 04/02/2009; e Giulia, que nasceu em 17/06/2014. Considerando as disposições preliminares da Lei nº 8.069/1990 –

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196435 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o ECA, o reconhecimento do estado de filiação é direito

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

FC196436 · Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Governo Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, so

Instituto AVALIA · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →