FC196437 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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Questões de concursos para Instituto AVALIA
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FC196438 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o direito à educação previsto pela Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196439 · Direito da Criança e do Adolescente
Acerca da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196440 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei Federal nº 8.069/1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, e que, portanto, precisam de proteção integral da família, da sociedade e do Estado. Sobre o direi
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Ler resposta e comentário →FC196441 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar:
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Ler resposta e comentário →FC196442 · Direito da Criança e do Adolescente
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 10.701/2021, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. De acordo com o eixo
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Ler resposta e comentário →FC196443 · Direito da Criança e do Adolescente
O Decreto nº 10.701/2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, previu a criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Assim, intensos debat
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Ler resposta e comentário →FC196444 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei nº 12.594/2012, atua com vistas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos humanos de adolescentes e jovens responsabilizados por um ato infracional. Isto posto, é co
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Ler resposta e comentário →FC196445 · Direito da Criança e do Adolescente
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) reafirma a diretriz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a natureza pedagógica da medida socioeducativa. Para tanto, é correto afirmar que esse sistema:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196446 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo da nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país. É correto afirmar que o Estatuto:
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Ler resposta e comentário →FC196447 · Direito da Criança e do Adolescente
A gestão de recursos dentro de uma organização é uma das mais importantes, senão a principal função dos gestores. Há uma variedade de recursos com a qual o administrador deve estar apto a lidar. Nesse sentido, assinale a alternativa que des
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Ler resposta e comentário →FC196448 · Direito Digital
A Lei nº 13.709/18 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. So
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196449 · Direito do Consumidor
Qual é o procedimento estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor para a realização do recall por parte do fornecedor em caso de produtos com defeitos que representem risco à saúde ou segurança dos consumidores?
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Ler resposta e comentário →FC196450 · Direito do Trabalho
Juliana faltou durante 3 dias corridos em seu trabalho, em virtude de seu casamento. Nesse caso, suas férias, quando concedidas, serão de
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Ler resposta e comentário →FC196451 · Direito do Trabalho
Considerando a reforma trabalhista de 2017, ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas, EXCETO:
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Ler resposta e comentário →FC196452 · Direito do Trabalho
A CLT institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Sobre esse diploma legal, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC196453 · Direito do Trabalho
37 De acordo com a CLT, a respeito da proteção do trabalho do menor, assinale a correta.
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Ler resposta e comentário →FC196454 · Direito Educacional
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece cinco Campos de Experiência para a Educação Infantil, que indicam quais são as experiências fundamentais para que a criança aprenda e se desenvolva. Os Campos enfatizam noções, habilidades,
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Ler resposta e comentário →FC196455 · Direito Educacional
Leia os excertos a seguir para responder à questão. [...] O fato é que criamos e vivemos em uma sociedade que se caracteriza fundamentalmente pela função social, em especial, a função social da escola. Apesar das transformações sofridas no
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Ler resposta e comentário →FC196456 · Direito Educacional
Acerca das regras da organização dos níveis da educação básica segundo a LDB, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC196457 · Direito Educacional
Sobre os marcos históricos e normativos da Política Nacional de Educação Especial, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196458 · Direito Educacional
Assinale a alternativa correta a respeito do objetivo da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196459 · Direito Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, que define e organiza a educação no Brasil, traz um conceito amplo de educação. Em seu Título I – Da Educação, no Artigo 1º, considera que “a educação abrange os processos
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Ler resposta e comentário →FC196460 · Direito Educacional
Os indicadores podem evidenciar o que vai bem e o que vai mal na escola, de forma a possibilitar condições de discutir e decidir as prioridades de ação para mudar diferentes situações na educação. Sendo assim, sobre os Indicadores de Qualid
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