FC884462 · Direito Constitucional
Sobre a jurisdição constitucional no Brasil de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2024
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Questões de concursos para CRS (PM MG)
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FC884463 · Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
CRS (PM MG) · 2016
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Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
CRS (PM MG) · 2014
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Compete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe, além de outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatut
CRS (PM MG) · 2013
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
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Sobre o Poder Judiciário, de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, tem-se que: I – Compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, em colegiado (Conselho de Justiça),
CRS (PM MG) · 2014
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Acerca das disposições sobre Tribunais e Juízes dos Estados previstas no art. 125 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
CRS (PM MG) · 2024
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que os Estados organizarão sua Justiça, aí incluída a Justiça Militar Estadual, observando, em todo o caso, os princípios estabelecidos na citada Constituição. Considerando o qu
CRS (PM MG) · 2023
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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC884471 · Direito Constitucional
A ação do policial militar, no cumprimento da missão de preservação da ordem pública, deve pautar-se nos parâmetros legais vigentes, tendo por ordenamento maior a Constituição da República de 1988. Neste contexto, é CORRETO afirmar que:
CRS (PM MG) · 2010
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Sobre o Poder Judiciário, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede: I. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos E
CRS (PM MG) · 2023
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Em relação às competências do Poder Judiciário citadas na Constituição Federal de 1988, marque a opção INCORRETA.
CRS (PM MG) · 2019
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Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público: I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. II - def
CRS (PM MG) · 2013
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Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
CRS (PM MG) · 2021
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“O silêncio também pode ser interpretado, de molde a revelar o que constitui, ou não, o conteúdo da norma. Daí dar-se a denominação de „silêncio eloquente‟ (do alemão beredtes Schweigen) à norma constitucional proibitiva, obtida, a contrari
CRS (PM MG) · 2020
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De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil/1988, marque a resposta CORRETA:
CRS (PM MG) · 2017
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Considerando o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) sobre estado de sítio e estado de defesa é CORRETO afirmar que:
CRS (PM MG) · 2026
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O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaç
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC884480 · Direito Constitucional
Nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa, de acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil/1988. A seguir, marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA: ( ) Durant
CRS (PM MG) · 2017
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Sobre o Estado de Defesa, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
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O capítulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que trata das Forças Armadas possui dispositivos e princípios replicados nas Constituições Estaduais e que pautam as organizações militares estaduais de diversos estados d
CRS (PM MG) · 2023
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As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Con
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC884484 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
CRS (PM MG) · 2015
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2014
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