Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC237898 · Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. No caso, o Imposto sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador, entre outras possibilidades,

FADESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC237913 · Direito Tributário

Observadas as normas da CF/88 e do CTN sobre competência tributária, partilha de receitas, capacidade tributária ativa e sujeição ativa tributária, é correto afirmar que

FADESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237930 · Direito Tributário

Sobre os impostos estaduais, é correto afirmar que

FADESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC237931 · Direito Tributário

Sobre a incidência ou não do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – na entrada de mercadoria importada do exterior é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238045 · Direito Tributário

João vendeu uma casa em um condomínio fechado para Pedro em 2019 por meio de contrato de compra e venda de imóvel. Todavia, a transferência do imóvel no cartório de registros de imóveis somente ocorreu em 2021. Sobre este caso hipotético, é

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238047 · Direito Tributário

Uma contribuinte foi à Secretaria de Fazenda do Estado do Pará para protocolar o inventário de sua falecida mãe para fins de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – (ITCMD). Após alguns dias, recebeu a guia para recolhimen

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238111 · Direito Tributário

Observadas as regras constitucionais de partilha de receita tributária em favor dos municípios, considere as seguintes afirmativas: I. Pertence aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer

FADESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC238138 · Direito Tributário

Sobre as transferências constitucionais de interesse municipal, é correto afirmar que

FADESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238140 · Direito Tributário

Sobre a repartição de receitas tributárias, a legislação dispõe que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238141 · Direito Tributário

Uma auditora da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, ao elaborar a sua declaração de imposto de renda (pessoa física) referente ao exercício 2014, verificou no comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte,

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238275 · Direito Tributário

Sobre a taxa prevista na Constituição Federal é correto afirmar que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238276 · Direito Tributário

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, no §2º do art. 145 da Constituição Federal, que afirma que “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos”, deve-se entender que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238277 · Direito Tributário

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o tributo que pode incidir sobre o serviço de iluminação pública precisa considerar que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238309 · Direito Tributário

Observados os limites das práticas de exigência de tributos e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é

FADESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC238313 · Direito Tributário

Em conformidade com a legislação e a Jurisprudência sobre os princípios tributários, é correto afirmar que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238314 · Direito Tributário

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, em se tratando de Princípios Constitucionais Tributários e prazo de alteração de norma tributária, é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238353 · Direito Tributário

Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar e os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que

FADESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238355 · Direito Tributário

Acerca das Limitações ao Poder de Tributar e as imunidades tributárias, o Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238356 · Direito Tributário

Sobre a imunidade tributária dos livros é correto afirmar o seguinte:

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238391 · Direito Tributário

Sobre a Substituição Tributária, pode-se afirmar que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238392 · Direito Tributário

O devedor pode utilizar-se do mecanismo da denúncia espontânea prevista no Código Tributário Nacional como forma legal de pagamento de seus tributos. Trata-se de medida que incentiva os contribuintes a manterem-se regulares com suas obrigaç

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238437 · Direito Tributário

Sobre prescrição e decadência em matéria tributária o Supremo Tribunal Federal

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238457 · Direito Tributário

Verifique a veracidade das assertivas abaixo. I – O protesto das Certidões de Dívida Ativa é considerado mecanismo inconstitucional e ilegítimo. II – A garantia de crédito tributário, dada pelo contribuinte em Execução Fiscal (e aceita pela

FADESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238461 · Direito Tributário

Levando-se em consideração a legislação e jurisprudência atuais sobre Dívida Ativa, Certidão Negativa de Débito e Crédito Tributário, pode-se afirmar que

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →