FC347298 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém, exclusivamente, princípios da administração pública, expressos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)
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FC347299 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Administração Pública.
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Ler resposta e comentário →FC347300 · Direito Constitucional
A respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. A União, os Estados e os Municípios manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos.
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347301 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece o Regime Geral de Previdência Social (art. 201), os diversos regimes próprios (art. 40) e, também, a Previdência Complementar (art. 202). Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347302 · Direito Constitucional
Com base nos artigos 39, 40 e 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347303 · Direito Constitucional
Levando em consideração as regras da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347304 · Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347305 · Direito Constitucional
É direito adquirido à remuneração atualmente percebida, EXCETO quando: 1. for constituída de proventos de aposentadoria a qualquer tempo. 2. vantagens e adicionais estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição. 3. a remuneração r
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347306 · Direito Constitucional
Com relação ao regime constitucional dos servidores públicos, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, investido no mandato de Prefeito
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC347307 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar dos servidores públicos, permite que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam Regime Jurídico Único para seus servidores. Estabelece, entretanto, regras gerais, que não são passívei
NC UFPR (FUNPAR) · 2010
Ler resposta e comentário →FC347308 · Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira de 1988 estabelece sobre os servidores públicos:
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
Ler resposta e comentário →FC347309 · Direito Constitucional
A respeito da divisão de competências para legislar, fixada na Constituição de 1988, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347310 · Direito Constitucional
Sobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Ler resposta e comentário →FC347311 · Direito Constitucional
A respeito da organização constitucional dos Poderes da República e considerando particularmente os aspectos orgânicos e funcionais do Congresso Nacional, avalie as seguintes afirmativas: 1. Cada legislatura terá duração anual. 2. O número
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347312 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347313 · Direito Constitucional
O Poder Legislativo brasileiro possui um conjunto de regras de organização bastante detalhado na Constituição da República. Considerando tal regime jurídico, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347314 · Direito Constitucional
Sobre as imunidades parlamentares, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC347315 · Direito Constitucional
No que se refere ao Estatuto dos Congressistas, bem como à organização e funcionamento do Poder Legislativo, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Ler resposta e comentário →FC347316 · Direito Constitucional
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC347317 · Direito Constitucional
A respeito das espécies normativas previstas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347318 · Direito Constitucional
O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC347319 · Direito Constitucional
Levando em consideração o sistema de reforma constitucional presente na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2020
Ler resposta e comentário →FC347320 · Direito Constitucional
Em relação às emendas constitucionais, assinale a alternativa correta à luz da Constituição Federal.
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC347321 · Direito Constitucional
Acerca do processo de emendas à Constituição, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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