FC347442 · Direito Constitucional
O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para NC UFPR (FUNPAR)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC347443 · Direito Constitucional
O controle difuso da constitucionalidade é caracterizado pelo(a):
NC UFPR (FUNPAR) · 2006
Ler resposta e comentário →FC347444 · Direito Constitucional
São legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, EXCETO:
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC347445 · Direito Constitucional
Sobre as ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC347446 · Direito Constitucional
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
Ler resposta e comentário →FC347447 · Direito Constitucional
Segundo Daniel Wunder Hachem (2012), “a temática da omissão do Estado em regulamentar o exercício de direitos fundamentais insere-se na discussão acerca do controle de constitucionalidade por omissão (ainda que não se limite a ela), haja vi
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347448 · Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) No Brasil é possível a declaração de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva uma norma const
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC347449 · Direito Constitucional
Sobre o controle das omissões inconstitucionais no Brasil, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
Ler resposta e comentário →FC347450 · Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle de constitucionalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347451 · Direito Constitucional
Em relação à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC347452 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC347453 · Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC347454 · Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Ler resposta e comentário →FC347455 · Direito Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Uma emenda constitucional torna constitucional um dispositivo de lei federal, antes inconstitucional. Tendo sido ajuizada Ação Direta de Inconstitucional
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347456 · Direito Constitucional
Sobre a fiscalização abstrata de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
Ler resposta e comentário →FC347457 · Direito Constitucional
O responsável pelo controle externo das contas municipais no Estado do Paraná é:
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC347458 · Direito Constitucional
A Constituição da República e, sob ela, a Constituição do Estado do Paraná definem normas sobre o Poder Judiciário. Diante disso, sobre o Poder Judiciário do Estado do Paraná, é correto afirmar:
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Ler resposta e comentário →FC347459 · Direito Constitucional
São princípios da Administração Pública previstos de maneira expressa na Constituição do Estado do Paraná, EXCETO:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347460 · Direito Constitucional
Sobre a lei de diretrizes orçamentárias do Estado do Paraná, considere as seguintes afirmativas: 1. Compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual direta e indireta. 2. Compreenderá as projeções de receitas e despesas
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347461 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC347462 · Direito Constitucional
Sobre a Constituição do Estado do Paraná assinale a alternativa INCORRETA:
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
Ler resposta e comentário →FC347463 · Direito Constitucional
Qual alternativa abaixo está INCORRETA em relação aos princípios e objetivos do Estado do Paraná.
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
Ler resposta e comentário →FC347464 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição do Estado do Paraná, as funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentua
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
Ler resposta e comentário →FC347465 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado do Paraná afirma que “independentemente da remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos poderes do Esta
NC UFPR (FUNPAR) · 2008
Ler resposta e comentário →